Memorial Descritivo Maternidade

habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice e outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social Artigo XXVI 1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será…

adjacente à área de manejo do recinto. Deverá ser telada, gradeada ou murada, vedada com tela ou grade na parte superior, com o objetivo de aumentar a segurança contra fuga. g) Espelho d’água - tanque de pequena profundidade, com água corrente. h) Maternidade - local de confinamento tranqüilo para alojar fêmeas gestantes, e/ou recém paridas com os filhotes. Devem possuir solário. i) Solário - lugar exposto à luz solar e que proporcione ao animal banhos de sol. j) Tanque - lago com água…

empreendimento no lote, acesso de veículos e pedestres, localização, dimensionamento e distribuição das vagas de estacionamento por tipo de veículos, embarque/desembarque, pátio para carga/descarga e espaço para acondicionamento de lixo; IV - memorial descritivo do empreendimento, apresentando as características operacionais de funcionamento de acordo com o uso, o impacto na circunvizinhança e a previsão do número de usuários. Art. 168. A Comissão Normativa de…

empreendimento no lote, acesso de veículos e pedestres, localização, dimensionamento e distribuição das vagas de estacionamento por tipo de veículos, embarque/desembarque, pátio para carga/descarga e espaço para acondicionamento de lixo; IV - memorial descritivo do empreendimento, apresentando as características operacionais de funcionamento de acordo com o uso, o impacto na circunvizinhança e a previsão do número de usuários. Art. 168. A Comissão Normativa de Desenvolvimento Urbano…

ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e audiência de instrução e julgamento, realizada perante essa ilustrada Vara, em que foram ouvidas testemunhas arroladas pelas partes litigantes, chegou-se à conclusão de que a pretensão…

O sujeito ativo (quem comete) pode ser qualquer pessoa humana (ser humano). Sujeito passivo (quem sofre) pode ser qualquer pessoa humana ou jurídica (Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça. Imputação de fato É necessário que o fato seja descritivo, não servindo um mero insulto ou xingamento. Exceção da verdade Como para este tipo de crime o dano ocorrerá independentemente da veracidade da afirmação, somente se admite a exceção da verdade (alegação do réu de que o fato…

....................38 Da Duração e Condições do Trabalho. .............................................................38 . Dos Métodos e Locais de Trabalho..................................................................39 Da Proteção à Maternidade...........................................................................39 Capítulo IV DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR. ..............................................................40 . Disposições Gerais................................

Município de Três Lagoas – MS e a empresa CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e recuperação de estradas vicinais no Distrito de Arapuá, Município de Três Lagoas/MS, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo e Mapa de Localização. VALOR: 223.328,80 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RECEITA E…

contexto das fontes do Direito do Trabalho. Há dois papéis que os princípios cumprem, inquestionavelmente, no âmbito do Direito: surgem, em primeiro lugar, como proposições ideais informadoras da compreensão do fenômeno jurídico (princípios descritivos) — sendo essa sua função primordial no âmbito de qualquer ramo do Direito. Em segundo lugar, contudo, os princípios podem ser tomados para que cumpram o papel de fonte supletiva (princípios normativos subsidiários), em…

(sessenta) vagas de estacionamento; Empreendimentos residenciais com mais de 100 (cem) unidades; Estações e subestações de concessionárias de serviço público; Serviços governamentais; Estabelecimentos de ensino de 1º, 2º e 3º graus; Hospitais, clínicas, maternidades e sanatórios; Hotéis e similares; Atividades com horário de funcionamento noturno, após as 22:00h (vinte e duas horas); Conjuntos habitacionais de interesse social; Comercialização de combustíveis, explosivos, fogos de…