Memorial Descritivo Maternidade

realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A lei relativa à contribuição de melhoria observa os seguintes requisitos mínimos: I – publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto, orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do fator de absorção do benefício de valorização para toda a zona…

realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A lei relativa à contribuição de melhoria observa os seguintes requisitos mínimos: I – publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto, orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do fator de absorção do benefício de valorização para toda a zona…

realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A lei relativa à contribuição de melhoria observa os seguintes requisitos mínimos: I – publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto, orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do fator de absorção do benefício de valorização para toda a zona…

realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A lei relativa à contribuição de melhoria observa os seguintes requisitos mínimos: I – publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto, orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do fator de absorção do benefício de valorização para toda a zona…

da carta de sentença (quando litigiosa); 9. Certidão de nascimento dos filhos menores; 10. Documentos dos bens (móveis, imóveis – registro, contrato de compra e venda, etc); 11. Outros de acordo com a situação fática. DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE/PATERNIDADE CABIMENTO Toda ação declaratória tem por finalidade a declaração da existência ou inexistência de uma relação jurídica. De acordo com o inciso IV do art. 1609 do Código Civil, o reconhecimento dos filhos poderá ser…

litigiosa); 7. Certidão de nascimento dos filhos menores; 8. Documentos dos bens (móveis, imóveis – registro, contrato de compra e venda, etc); 9. Procuração e Declaração de Pobreza; 10. Outros de acordo com a situação fática. DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE/PATERNIDADE CABIMENTO Toda ação declaratória tem por finalidade a declaração da existência ou inexistência de uma relação jurídica. De acordo com o inciso IV do art. 1609 do Código Civil, o reconhecimento dos filhos…

de corpo de delito complementar às fls. 987, oportunizada a manifestação das partes (fls. 991/992 e 994). Decisão saneadora às fls. 1013, que restou irrecorrida. A AIJ transcorreu conforme fls. 1036, sendo colhidos os depoimentos das partes. Memoriais às fls. 1044/1045 e 1047/1052. Parecer final do Ministério Público às fls. 1054/1066 pugnando pela improcedência do pedido. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de ação em que objetiva a autora destituir o réu do poder familiar ao…

Princípio do direito de greve, entre outros. Aula 4: Empregado e empregador Conceito Apesar da subordinação, o empregado tem uma série de direitos, como a férias, à gratificação natalina (também chamado de 13o salário), ao aviso prévio, à licença-maternidade, entre outros. Atenção São quatro, portanto, os requisitos essenciais para configuração da figura do empregado: ‡. Pessoalidade: decorre da subordinação. A prestação de trabalho é intuitu personae e o contrato de trabalho (CT)…

Serviço Unificado de Saúde do Ministério da Saúde, Particular, Plano, Seguro, Terceiro serão: Atendimento Ambulatorial, Internação, SADT e Urgência Emergência. O Fluxo de Clientela será Atendimento de Demanda Espontânea e Referenciada. O descritivo de atendimento identificado como Atendimento de Demandas Espontâneas, sendo quinze atendimentos para o S.U.S. (Serviço Único de Saúde), Atendimento de Demanda Referenciada, sendo um atendimento para o S.U.S. (Serviço Único de Saúde) e…

indicação ou atualização de confrontação. c) O oficial retificará o registro ou a averbação a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, dispensadas as assinaturas dos confrontantes. d) O…