Memorial Descritivo Laje Maciça

quem vive ali não quer sair. Acham pior viver embaixo de viadutos ou em abrigos de ginásio esportivos. Esta realidade nada tem em comum com a da moradora de Vila Izabel. Maria Helena vive com o marido e cinco filhos num barraco de oito cômodos, com laje, água da Copasa, luz, esgoto e até telefone. Preocupação com segurança ela não tem nenhuma. Explica que os moradores da favela são todos antigos e conhecidos. Qualquer pessoa de fora quando chega ali é logo abordada por alguém da…

e Universidade Federal de Alagoas, Brasil, em 25 de janeiro de 1996. Recebeu título de “Professor Emérito” da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, em 13 de dezembro de 1984 e da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Uniplac), Lajes, Brasil, em 10 de julho de 1995 e como Distinguished Educator da Northeastern University, Boston, USA, em 14 de março de 1994. Em homenagem aos que lutaram contra a opressão, a artista sueca Pye Engstron o esculpiu, em 1972, em pedra, ao…

conhecimento. Para alguns, o conceito pode ser politicamente circunscrito ao quadro jurídico do Estado e ao seu arcabouço institucional e, sobretudo, eleitoral. A democracia seria uma forma específica de organização da vida política e admitiria viés descritivo (e prescritivo). Aproximado à noção de cidadania, expressaria um ponto culminante na história humana, em razão da aquisição de direitos civis, políticos e sociais (Marshall, 1967). Mesmo para esses, a democracia é muitas vezes…

gratuitamente, com proprietários ou possuidores de terras onde a proteção ambiental se mostra deficitária, havendo uma verdadeira compensação. De acordo com a Lei 12.651/12, o instrumento de servidão deve conter, ao menos, os seguintes itens: I) memorial descritivo da área de servidão, com levantamento de pelo menos um ponto georreferenciado; II) objeto da servidão; III) direitos e deveres do instituidor e do beneficiário; III) prazo da servidão. Imprescindível a averbação da servidão na…