Memorial Descritivo De Um Acougue

decisão trasladada a fls. 105 e 113, que, em ação de reintegração de posse, indeferiu a medida liminar postulada pela autora. Sustenta a recorrente, em síntese, que firmou com a ré contrato de concessão de uso para exploração do comércio de açougue em suas dependências, acrescentando que, atrelado ao contrato de concessão, foi firmado também contrato de comodato de utilização do espaço no qual seriam desenvolvidas as atividades comerciais da agravada. Pondera que a agravada…

são substituídas pelas OTNs (Obrigações do Tesouro Nacional). Se, por um lado, havia sobra de dinheiro no sufocado orçamento das classes trabalhadoras, por outro, as mercadorias sumiam das prateleiras dos supermercados, a carne desaparecia dos açougues, as filas cresciam dia a dia e o ágio (diferença que o comprador paga a mais sobre o valor nominal de uma mercadoria) se tornava a nova mania nacional. Falência do cruzado A falência do Plano Cruzado, no final de 1986, era…

apenas como indicação dos ingredientes principais, mas "porque era eufônico e devido à minha familiaridade com nomes como 'S.S.S.' e 'B.B.B.'" Robinson e The Coca-Cola Company tiveram mais tarde boas razões para enfatizar o caráter poético, não descritivo, do nome. Por mais de 70 anos, o fato do nome claramente derivar de seus ingredientes inspiraria mortificados advogados da Coca-Cola a redigir arrazoados jurídicos dizendo justamente o contrário. Em 1959, o presidente da The…

orientação autárquica. -- "Cada família é uma república" -- concluía Vieira, fixando, num traço, toda esta estruturação dispersiva da sociedade colonial, o seu extremado individualismo familiar e patriarcal: -- "Em todo o Estado [do Maranhão] não há açougue, nem ribeira, nem horta, nem tenda, onde se vendam as cousas usuais para o comer ordinário, nem ainda um arrátel de açúcar, com que fazer na terra. E sendo que no Pará todos os caminhos são por água, não há em toda a cidade um…

machista) pode explicar, de um lado, que minha mãe tomasse para si sempre o incômodo enfrentamento dos credores; de outro, que meu pai, tão justo e correto, aceitasse sabê-la expondo-se como se expunha (mesmo que ela não o informasse do que ouvia nos açougues e bodegas) e não assumisse a responsabilidade de tratar com os credores. Era como se a autoridade do homem devesse ficar defendida, no fundo, falsamente defendida, resguardada, enquanto a mulher se entregava às ofensas”. Nos anos…

XXIV. (Acrescentado pelo art. 1º (Alteração 3250) do Decreto 47.482, de 15/10/10. (DOE 18/10/10) - Efeitos a partir de 18/10/10.) NOTA 02 - O benefício previsto neste inciso fica limitado ao valor dos materiais utilizados especificado no memorial descritivo de cada um dos empreendimentos, respeitado, em qualquer hipótese, o limite de isenção do imposto de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), ficando os clubes impedidos de receber mercadorias com esta isenção a partir do…

Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18) 07 4987 - Memorial da Água-Revitalização da Antiga Hidráulica Associação de Amigos do IMBA CNPJ/CPF: 04.704.210/0001-11 RS - Pelotas Período de captação: 28/11/2012 a 31/12/2012 RETIFICAÇÃO(*) Retificar o período de captação do projeto na portaria de…

comerciante é o responsável pela guarda ade­ quada dos produtos perecíveis. Os exemplos são até singelos, aparentemen­ te. É o caso do supermercado que não refrigera corretamente o queijo fresco, da padaria que deixa o iogurte fora do refrigerador, do açougue que deixa a carne ao ar livre. De fato, não resta dúvida de que o comerciante responde. Mas como é que se pode saber que o produto se deteriorou, de fato, nas mãos do comerciante? A pergunta ganha relevo quando se pensa nas…

Tipificar os contratos de trabalho, ou seja, enquadrá-los no padrão jurídico a que pertencem, não é uma ação meramente gramatical de redigir num documento o que as partes supõem que esteja sendo contratado, mas, principalmente, um levantamento descritivo da realidade da prestação de serviços que se pretende constituir. A realidade do tipo de trabalho a ser prestado — subordinado, autônomo, societário etc. — poderá ou não coincidir com o texto gramatical. Não havendo a coincidência,…

Tipificar os contratos de trabalho, ou seja, enquadrá-los no padrão jurídico a que pertencem, não é uma ação meramente gramatical de redigir num documento o que as partes supõem que esteja sendo contratado, mas, principalmente, um levantamento descritivo da realidade da prestação de serviços que se pretende constituir. A realidade do tipo de trabalho a ser prestado — subordinado, autônomo, societário etc. — poderá ou não coincidir com o texto gramatical. Não havendo a coincidência,…