Melhoramento E Reestrutura Do Sistema Logistico

de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências. Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Resolução do CONAMA nº 378, de 19 de outubro de 2006 124 Resolução do CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006 Águas 125 Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX

política Descentralização administrativa Capítulo 2 – Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada Capítulo 3 – Modelos Teóricos de Administração Pública 3.1. Administração Pública patrimonialista 3.2. Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação 3.3. Administração Pública burocrática 3.3.1. Paradigma pós-burocrático Vantagens e desvantagens da burocracia Principais desvantagens (disfunções) da burocracia: 3.4. Administração Pública gerencial…

indicar empreendimentos que devam ter prioridade de licitação e implantação, tendo em vista seu caráter estratégico e de interesse público, de forma que tais projetos venham assegurar a otimização do binômio modicidade tarifária e confiabilidade do Sistema Elétrico.” Nesse sentido, o CNPE, por meio da Resolução CNPE nº 02, de 17 de setembro de 2001, reconheceu o interesse estratégico do AHE Belo Monte, prevista para ser construída em trecho do rio Xingu, no Estado do Pará, no…

754, de 14 de AbRIl de 1989 leI Nº 7.797, de 10 de jUlhO de 1989 leI Nº 7.802, de 11 de jUlhO de 1989 leI Nº 8.723, de 28 de OUTUbRO de 1993 leI Nº 9.433, de 8 de jANeIRO de 1997 Institui a política Nacional de Recursos hídricos, cria o Sistema Nacional de gerenciamento de Recursos hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989…

formato da edição de 1995, mantendo-se o modelo então utilizado. Mantiveram-se também, tanto a apresentação feita pelo então Ministro Luiz Felipe Lampreia, quanto à introdução que originalmente redigi, na qual exponho: 1. a importância histórica do sistema multilateral da ONU, em particular para o Brasil; 2. as circunstâncias que singularizam o discurso do Brasil, invariavelmente o primeiro na sessão de abertura do Debate-Geral de cada Assembléia; 3. as diferentes etapas…

todos os saberes específicos relativos aos fenômenos humanos, a explicação de todos os fatos culturais e uma filosofia despojada de toda metafísica. Difícil tarefa, a de elaborar um tratado de uma ciência que se pretende o ápice, e o corolário, do sistema das ciências. Ademais, observamos permanentes divergências sobre os princípios que regeriam a sociologia. Certas tradições atribuem-lhe função essencialmente prática de assistência a decisão, em especial a decisão política, buscando…

THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO, 272 12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 272 12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias, 275 12.2.1 Do encontro, 276 12.2.2 Da análise social, 276 12.2.3 Da geografia regional, 278 12.2.4 Do sistema político, 278 12.2.5 Das relações com outros povos, 279 12.2.6 Do bem-estar social, 279 12.2.7 Da juridicidade, 279 12.2.8 Do belicismo, 280 12.2.9 Do pensamento religioso, 280 Conclusões, 281 SUMÁRIO 13 JUSNATURALISMO, 282 13.1…