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assegurada paridade de direitos entre o homem e a mulher como sujeitos jurídicos. A matéria foi objeto de intenso debate na fase final de tramitação do projeto. Em audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual…

Nos demais casos, deve-se utilizar análise racional. 4.10.2 Para a determinação dos esforços solicitantes de cálculo a análise pode ser rígido-plástica ou elástica, sem redistribuição de momentos. Recomenda-se o primeiro tipo de análise para um melhor aproveitamento do sistema estrutural. Alternativamente, pode-se utilizar análise elástica com redistribuição de momentos com base no ANSI/AISC 360-05, para vigas de aço, ou no Eurocode 4, para vigas mistas. 4.10.3 Para a realização da…

Nos demais casos, deve-se utilizar análise racional. 4.10.2 Para a determinação dos esforços solicitantes de cálculo a análise pode ser rígido-plástica ou elástica, sem redistribuição de momentos. Recomenda-se o primeiro tipo de análise para um melhor aproveitamento do sistema estrutural. Alternativamente, pode-se utilizar análise elástica com redistribuição de momentos com base no ANSI/AISC 360-05, para vigas de aço, ou no Eurocode 4, para vigas mistas. 4.10.3 Para a realização da…

Nos demais casos, deve-se utilizar análise racional. 4.10.2 Para a determinação dos esforços solicitantes de cálculo, a análise pode ser rígido-plástica ou elástica, sem redistribuição de momentos. Recomenda-se o primeiro tipo de análise para um melhor aproveitamento do sistema estrutural. Alternativamente, pode-se utilizar análise elástica com redistribuição de momentos com base no ANSI/AISC 360, para vigas de aço, ou no Eurocode 4 Part 1-1, para vigas mistas, na ausência de norma …

decorre, todavia, de outros fatores, como a lei e o ato administrativo, bem como de fatos históricos, de previsão constitucional e de tratados internacionais, sendo regidas pelo direito público e não pelo Código Civil” [46]. 2.1.2.2 Natureza Segundo a melhor doutrina [47], arrimada na teoria da realidade técnica, a pessoa jurídica é uma instituição que possui personalidade própria proveniente da reunião de pessoas naturais (ou de bens) dotadas de personalidade individual que não se…

Nos demais casos, deve-se utilizar análise racional. 4.10.2 Para a determinação dos esforços solicitantes de cálculo, a análise pode ser rígido-plástica ou elástica, sem redistribuição de momentos. Recomenda-se o primeiro tipo de análise para um melhor aproveitamento do sistema estrutural. Alternativamente, pode-se utilizar análise elástica com redistribuição de momentos com base no ANSI/AISC 360, para vigas de aço, ou no Eurocode 4 Part 1-1, para vigas mistas, na ausência de norma…

Nos demais casos, deve-se utilizar análise racional. 4.10.2 Para a determinação dos esforços solicitantes de cálculo, a análise pode ser rígido-plástica ou elástica, sem redistribuição de momentos. Recomenda-se o primeiro tipo de análise para um melhor aproveitamento do sistema estrutural. Alternativamente, pode-se utilizar análise elástica com redistribuição de momentos com base no ANSI/AISC 360, para vigas de aço, ou no Eurocode 4 Part 1-1, para vigas mistas. 4.10.3 Para a…