Mecanismo Pnud

paz, cooperação técnico-militar, comunicação social, … Também na mesma publicação referida anteriormente, podemos passar a citar que Portugal assinou contractos com o PNUD e com a UNESCO, em 1991 e 1993, respectivamente, baseados num sistema de co-financiamento de projectos para os PALOP. Um dos acordos entre Portugal e o PNUD foi Júnior Professional Officers – um programa de formação que permitiu a viagem de jovens portugueses para Luanda, Maputo e Nova Iorque. Foram, portanto,…

todos, os Estados devem reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo, e promover políticas demográficas adequadas.” Hoje existem alguns Instrumentos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, que estabelece princípios e mecanismos que possam conferir uma maior proteção ao meio ambiente, por meio do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O SISNAMA é organizado por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e por Fundações instituídas…

malária. O SDSMAS deve uniformizar o processo de preenchimento das fichas para dados do BES e Laboratório. Sugere-se que SDSMAS retire a ficha de resumo mensal de malária para evitar uso de instrumento paralelo. O laboratório do SDSMAS deve criar um mecanismo para reportar as rupturas de consumíveis de laboratórios. Introdução Segundo Chilundo 2004, a malária é sem dúvida a doença parasitária tropical mais importante do mundo, com estimativas anuais de 300 a 500…

conectadas à rede de esgotos. Por meio disso o fator educação do Índice de Desenvolvimento Humano no município atingiu a marca de 0,935 – patamar consideravelmente elevado, em conformidade aos padrões do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – ao passo que a taxa de analfabetismo indicada pelo censo demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi de 5,68%. Nota-se que o analfabetismo vem se reduzindo nos últimos 30 anos, tanto na cidade como…

pode ter um efeito desastroso na vida dos cidadãos, especialmente em dias de chuva. Parte da explicação desse problema está no desequilíbrio entre os povos na participação dos mercados de consumo. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) já havia levantado em 1998, em seu último relatório sobre consumo mundial, que só 20% da população do planeta é responsável por 86% dos gastos com o consumo individual. Situações sociais tão díspares que resultam em impactos diferentes…

próximas das vítimas têm configuração pró­ pria e necessitam de regulação penal e civil específica, além do compro- A violência contra a mulher na América Latina 17 misso por parte do Estado de garantir o acesso e o funcionamento desses mecanismos. Também deixa claro que as leis podem encobrir a desigual­ dade justamente pelo apelo da igualdade. Diversos países latino-americanos aprovaram, nos últimos anos, leis específicas para a violência doméstica (Red de Salud de las…

os seus impactos. Para facilitar a transferência de recursos financeiros aos países em desenvolvimento, a Convenção estabeleceu um mecanismo para fornecer recursos a fundo perdido, cuja operação ficou sob o encargo do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O GEF foi então estabelecido pelo Banco Mundial, pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para prover recursos para projetos dos países em…

mudanças necessárias para eliminar os obstáculos constitucionais, jurídicos, administrativos, culturais, comportamentais, sociais e econômicos à plena participação da mulher no desenvolvimento sustentável e na vida pública; (d) Estabelecer até 1995 mecanismos nos planos nacional, regional e internacional para avaliar a implementação e o impacto das políticas e programas de meio ambiente e desenvolvimento sobre a mulher, assegurando-lhe que contribua para essas políticas e que se…

sociedade civil participa como parceira, de forma complementar na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de Assistência Social. Possui, ainda, o papel de exercer o controle social sobre a mesma. No entanto, somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes, que não percam de vista a universalização das políticas, combinada com a garantia de eqüidade. Nos anos recentes, novas…

pré-capitalistas ocorreram momentos de prosperidades, mas nada semelhante ao que hoje denominamos desenvolvimento econômico. Uma vez iniciado, o desenvolvimento econômico tende a ser relativamente auto-sustentado na medida em que no sistema capitalista os mecanismos de mercado envolvem incentivos para o continuado aumento do estoque de capital e de conhecimentos técnicos. Isto não significa, porém, que as taxas de desenvolvimento serão Iguais para todos: pelo contrário, variarão…