Mariana Costa Ação Indenizatória

de cada rubruca deve ser feito pelo empregador. Não pode haver uma rubrica com mais de uma classificação de incidência, nestes casos o empregador deve criar rubrica diferente confome o caso. Exemplo: Se um determinado grupo de empregados ganhou ação judicial para não tributar determinada rubrica, deve ser criada uma rubrica em separado para informar a nova classsificaçãod e incidência para esses empregados. Reg. eSocial evtTabRubrica Pai eSocial Tabela de Resumo dos…

vivemos uma era das aparências tão evidente. A fama de “legal” possui enorme valor emocional e comercial. E a internet, com suas redes sociais, é uma máquina de vender imagem, que acaba por potencializar esse sintoma — que não é novo. Mais do que a ação em si, o que importa agora é o tal “marketing do comportamento”, o feel good sensation. Isso acabou resultando numa ditadura velada do politicamente correto, cujos adeptos buscam monopolizar as boas intenções e os fins “nobres”, em…

Antecipação de Tutela; 04 - Liminar em Medida Cautelar; 05 - Depósito Administrativo do Montante Integral; 06 – Outros; 07 - Medida Judicial em que o Declarante não é o autor; 08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável…

........................................51 Quadro 9: A.2.2.3.4 – Ação 146X - Adequação da infraestrutura de tratamento, distribuição e logística..........................................................................56 Quadro 10: A.2.2.3.4 – Ação 146W - Adequação da infraestrutura de atendimento...........................................................................................................57 Quadro 11: A.2.2.3.4 – Ação 20PU - Manutenção da infraestrutura operacional ................

pode haver uma rubrica com mais de uma classificação de incidência, nestes casos o 12/201 Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.1 empregador deve criar rubrica diferente confome o caso. Exemplo: Se um determinado grupo de empregados ganhou ação judicial para não tributar determinada rubrica, deve ser criada uma rubrica em separado para informar a nova classsificaçãod e incidência para esses empregados. Pai Tabela de Resumo dos Registros Nível Descrição 1 eSocial 2…

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