Mariana Costa Ação Indenizatória

co111.br) Diagramação: Cendi Coelho (ce11dicoelho@g111ail.com) Todos os direitos desta cdi�àu reservados â Edições JusPODI VM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra. por ql1alquer meio ou processo. sem a expressa auori1.ação do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais carac1eri1.a crime Jescrilo m1 legislação cm vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. "Todo pasa y lodo queda, pero lo nuestro es pasa1; pasar haciendo…

FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL...................................................................................................................... 08 Alfredo Pereira da Costa; Marlene Kempfer DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AO IDOSO........................................................................................................................................... 28 Débora Rabelo de…

Professor Sinésio Cyrino, pelos fervorosos debates do cotidiano e pelo empréstimo de sua rica biblioteca, sem a qual o trabalho seria inviabilizado. Por fim, nunca posso deixar de registrar os agradecimentos a toda minha família, principalmente a Mariana, minha esposa, pela compreensão da importância deste momento e pela disponibilidade para leitura e debate de todas as minhas obras e aos meus filhos, estes às vezes um pouco menos compreensivos em razão da tenra idade, Diego, Leo,…

limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela Justiça do Trabalho; b) verbas especiais indenizatórias pagas em decorrência de incentivo à demissão voluntária (PDV); c) indenização por acidente de trabalho; e d) saque de FGTS. • Não se incluem no conceito de verbas especiais indenizatórias recebidas a título de adesão ao PDV: • as verbas rescisórias previstas na legislação trabalhista em casos de rescisão de contrato de…

E-BIT (consultoria especializada em e-commerce) (2009), a expectativa de faturamento do e-commerce no Brasil até o final de 2009 é de R$ 10,5 bilhões. O e-commerce tem características específicas quanto a demanda do serviço de transporte. Conforme Costa et al. (2004), no comércio virtual há um número grande de pedidos, espalhados por diversos pontos e entregues de forma fracionada, resultando em baixa densidade geográfica e altos custos de entrega. 42 Diante dessas…

JOSÉ EDSON DOS REIS, Assessor Técnico - DAS-12; SEBASTIÃO CARLOS DOS REIS RODRIGUES QUEIROZ, Assessor Técnico - DAS-12; FÁBIO ROGÉRIO DE LImA, Assessor Executivo - DAS-10; OSVALDO DIAS pEREIRA, Assessor Executivo - DAS-10; ALESSANDRA LImEIRA DE BRITO COSTA, Gerente de Núcleo DAS-5; ARYADNE ALVES DE SOUZA pIRES, Gerente de Núcleo - DAS-5; ELISIARA GEmELI, Gerente de Núcleo - DAS-5; FERNANDO HENRIQUE AmARAL ALVES, Gerente de Núcleo - DAS-5; JOEL FERREIRA DE SOUZA, Gerente de Núcleo -…

70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 225 1167 Fax: (61) 315 2862 Organizador: Prof. Márcio Iorio Aranha (Faculdade de Direito UnB) Autores: Adalgiza Balsemão Andrea Lazzarini Salazar Augusto Cesar de Farias Costa Dalmo de Abreu Dallari Deisy de Freitas Lima Ventura Edná Alves Costa Ela Wiecko Volkmer de Castilho Eleonor Minho Conill Gilson Carvalho Hugo Nigro Mazzilli José Marcelo Menezes Vigliar Karina Rodrigues Márcia Flávia Santini Picarelli Marcus Faro de Castro…

e traumatiza". Acolhe Maria Antonieta, nessa linha, o exemplo da medida de busca e apreensão, fundada na finalidade de obtenção da guarda, "estratégia destinada a atender às necessidades de genitor que não tem segurança quanto aos resultados de uma ação ordinária de modificação de guarda e que se utiliza desse meio para forçar o resultado desejado". Evidencia-se nesse tipo de disputa de posse e guarda o manifesto risco de dano psicológico à criança, a demonstrar uma severa necessidade,…

Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha Loures Roberto Proença de Macêdo Jorge Wicks Côrte Real José Conrado Azevedo Santos Mauro Mendes Ferreira Lucas Izoton Vieira Eduardo Prado de Oliveira Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan 1º DIRETOR FINANCEIRO…

socialistas. São cidadãos e cidadãs que estão construindo um outro Brasil, um “outro mundo” e, mais além do possível. São homens e mulheres que estão en el sendero del Che. São textos produzidos na luta política e social, a partir da reflexão da e sobre a ação. São proposições relacionadas à utopia que os impulsionava nas lutas políticas e educacionais em Porto Alegre nos anos noventa e para o futuro. Em que pese alguns serem artigos datados, não perderam sua atualidade, pois mostram os…