Marcos Bulhões

(três) por cento ao ano.” Ressalte-se que o parâmetro fixado para a atualização dos depósitos dos saldos de poupança e consequentemente dos depósito do FGTS é a Taxa Referencial – TR, conforme prescrevem os artigos 12 e 17 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, com redação da lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012, cuja dicção é a seguinte: “Art. 12. Em cada período de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados: I - como remuneração básica, por taxa correspondente à…

como governador, D. Marcos de Noronha, ex-governador de Pernambuco e futuro conde dos Arcos. Por esse tempo já se esgotavam as jazidas de ouro, que, se antes era encontrado quase à superfície, agora recuava para o subsolo e para as correntes fluviais, tornando-se de captação difícil. Decaía, dessa forma, a atividade mineira, que durante vinte anos dera lucros fabulosos à coroa portuguesa. Com o objetivo de disciplinar a mineração e evitar o esgotamento das jazidas, D. Marcos instituiu…

Martins dos Santos; Marcio Ricardo da Silva; Márcio Silva de Azevedo; Marco Antonio de Araujo Portes; Marco Antonio de Oliveira; Marco Antonio Marques; Marco Antonio Pacheco de Medeiros; Marco Antonio Santana Veloso; Marco Aurelio de Oliveira; Marco Aurelio Fontes; Marco Aurelio Silva Azevedo; Marco Urago; Marcos Adolfo Silva Pereira; Marcos Antonio Albano Ribeiro; Marcos Antonio Motta da Costa; Marcos Henrique Guedes Dias; Marcos Paulo da Silva; Marcondes Barbosa Claudino; Marconi…

GOVERNO MÉDICI: anos de chumbo Com o amplo apoio da sociedade, em 1964 ocorreu, no Brasil, o Golpe Militar. Mas podendo ser denominado também de Golpe Civil-militar devido a esse amplo apoio popular. O Golpe Militar teve seu início em 31 de março de 1964 e teve como resultado o afastamento do então Presidente da República, João Goulart, do governo do país, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. O fim do Regime Militar foi no ano de 1985. Em 1969, Emílio Garrastazu Médici assume a…

o governo, e fornecia recursos e materiais para criar propaganda de oposição, por meio de livro jornais, revistas, radio e televisão muito disso bancado pelos empresários. Diante de todos os problemas que pairavam o governo, João Goulart em 13 de Março de 1964, o presidente então convocou a população para um comício e para mais de 300 mil pessoas expôs as dificuldades de seu governo e, anunciou a necessidade de um conjunto de reformas de base para o país; entre elas reforma agrária,…

Ricardo Silva é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Endereço para correspondência NOVELLI, José Marcos Nayme. 2001. Instituições, política e idéias econômicas : o caso do Banco Central do Brasil (1965-1998). São Paulo : Annablume/Fapesp. No curso das últimas duas décadas, tem-se observado uma tendência de crescente interesse de…

CPC. Adenice Nascimento Guerra Ariana Oliveira Gomes Aylton Jorge Ferreira Pinho Camila Bulhões de Omena Catiussa Luiz Magno de Melo Vitorino Petrucio Uanderson Centro de Ensino Superior de Ilhéus - CESUPI - Direito Avenida Luiz Viana Filho,…

politicamente, Jango realizou na Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, um grande comício no dia 13 de março. Diante de mais de duzentos mil manifestantes, o presidente assinou decretos de grande impacto popular, como a nacionalização das refinarias de petróleo privadas e a desapropriação de terras, para a reforma agrária, situadas às margens de ferrovias e rodovias federais. No dia 19 de março, em resposta ao comício do Rio, foi realizada em São Paulo a Marcha da Família com…

ALMEIDA SALLES, Marcos Paulo de. (colaborador). Comentários à Lei das sociedades por ações: Lei 6.404/76, vol. III. São Paulo, Resenha Universitária, Co-edição: Instituto dos Advogados de São Paulo, 1978, p. 93. 6 Cf. CAMARGO VIDIGAL, Geraldo de., & MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.) & ALMEIDA SALLES, Marcos Paulo de. (colaborador). Comentários à Lei das sociedades por ações cit., p. 93. 7 Cf. CAMARGO VIDIGAL, Geraldo de., & MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.) & ALMEIDA SALLES,…

Chocolates LTDA é uma Sociedade Empresária Limitada, que tem em sua constituição quatro sócios, os quais são responsáveis pelas suas respectivas quotas e respondem solidariamente pela integralização do capital social. Tendo sua Sede e foro na Rua Bulhões Marcial, 7 , Cordovil, Rio de Janeiro/RJ, A Chocomundi Indústria e Comércio de Derivados de Chocolates LTDA tem um capital social de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), divididos em 100 quotas de R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, sendo que…