Marcelo Pires Fundação Abc

3. PRAZOS PROCESSUAIS 4.3.1. Classificação A doutrina adota distintas classificações dos prazos processuais. A exemplo do mestre Carlos Henrique Bezerra Leite (Curso de direito processual do trabalho, p. 218), também adotaremos a classificação de Marcelo Abelha Rodrigues, que classifica os prazos processuais quanto à origem da fixação, à natureza e aos destinatários. Vejamos: A – Quanto à origem da fixação, os prazos processuais se classificam em: • Legais – os que são estabelecidos pelo…

Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação Fernanda Alves dos Anjos Diretor Adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação Davi Ulisses Brasil Simões Pires Coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Lucicléia Sousa e Silva Rollemberg Equipe de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas Angela Regina Cavalheiro Ansilieiro; Franciele da Nóbrega Caeiro; Maria Angélica Santos Sousa;…

governo de Washington empenhara-se em evitar a criação da CEPAL, abstivera-se no momento da votação e fazia ‘démarches’ para liquidá-la”. Prebisch influenciou toda a escola econômica latino-americana relacionada ao comércio, e seu pensamento serviu de fundação para o que se convencionou chamar de Teoria Cepalina, que pregava políticas incentivadoras da industrialização como instrumento para a redução das desigualdades internacionais e buscava soluções práticas, não apenas ideológicas16.…

Profª. Dra. Lídia Oliveira (Universidade de Aveiro - Portugal) Profª Dra. Lucimara Rett (UFRJ) Profª. Dra. Maribel Santos Miranda-Pinto (Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação, Portugal) Profª. Dra. Marina A. E. Negri (ECA-USP - Fundação Cásper Líbero) Profª. Dra. Rosane de Fatima Antunes Obregon (UFMA) Prof. Dr. Tarcísio Vanzin (UFSC) Profª. Dra. Vania Ribas Ulbricht (UFSC) Prof. Dr. Victor Aquino Gomes Correa (ECA - USP) Direção Editorial Patricia Bieging Raul…

Cláudio Hummes, arcebispo de São Paulo, para os funerais do Papa João Paulo II está prevista para "esta quarta-feira ". Por que não usar hoje, em ambos os textos? Na primeira página de um j o r n a l paulistano, n u m a segunda-feira: O jornal espanhol ABC diz "nesta segunda-feira" que já estão começando a aparecer relatos de curas milagrosas que teriam sido realizadas pelo Papa João Paulo II quando ainda estava vivo. Se usasse hoje, o jornalista, além de economizar espaço, p o u p a r i…

processual romano deu-se através de três fases que foram sintetizadas por Sergio Bermudes, com rara felicidade, aproximadamente nos termos que se seguem: a) Período primitivo: O período mais antigo, que se costuma denominar de legis actiones, e que vai da fundação de Roma até o ano de 149 a.C. Nessa fase, as partes só podiam manipular as ações da lei, que eram em número de cinco. O procedimento era excessivamente solene e obedecia a um 135/2632 ritual em que se conjugavam palavras e…

fontes, segundo o qual o diploma consumerista coexiste com as demais fontes de direito como o Código Civil e Leis esparsas. Embargos desacolhidos” (TJRS, Embargos de Declaração 70027747146, Caxias do Sul, 6.ª Câmara Cível, Rel.ª Des.ª Liége Puricelli Pires, j. 18.12.2008, DOERS 05.02.2009, p. 43). Por fim, sem prejuízo de inúmeros outros julgados que utilizaram a teoria do diálogo das fontes, merecem relevo os seguintes acórdãos do Tribunal de São Paulo, do mesmo modo buscando uma…

si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. –

_______________________ Banca Examinadora _____________________________________________ José Carlos Vaz e Dias Prof. Dr. da Faculdade de Direito da UERJ ___________________________________________ Manoel J. Pereira dos Santos Prof. Dr. da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP _____________________________________________ Newton Silveira Prof. Dr. Da Faculdade de Direito da USP II AGRADECIMENTOS Tudo tenho a agradecer, pelo tempo roubado da convivência…

1 “O ceticismo de Platão com relação à intercessão direta e à participação ativa no processo de educação do povo ateniense pelo pensador conduziu-o à eleição do b(os theoretikós como método pedagógico de atuação sobre os membros da sociedade. A fundação da Academia em 387 a.C. re­ vitaliza a paideia pitagórica do século VI a.C., que deslocava o filósofo do meio social para situá-lo em ambientes que propiciassem o livre desenvolvimento da capacidade meditativa humana. Assim mesmo, o ideal…