Mangues E Marismas

ecológica do domínio e posse” (REsp1.240.122, de 28.06.2011). De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, “irrelevante o fato de se tratar de terras públicas (terrenos de marinha) ou particulares, posto que apresentando ecossistema de mangue, não poderia ter sido devastada, sob pena de violação ao princípio d a função socioambiental da propriedade (art. 225 da CF/88)” (passagem da AC 1998.04.01.051900-5, de 18.12.2002). 5.12. PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO Conquanto não se…

com o alto-mar, resultando, portanto, fortemente afetado pela atividade das marés e nele se mistura a água do mar (em geral de forma mensurável) com a água doce da drenagem terrestre. São exemplos as desembocaduras dos rios, as baías costeiras, as marismas (terrenos encharcados à beira do mar) e as extensões de água barradas por praias. Cabe considerar os estuários como ecótonos entre a água doce e os hábitats marinhos, embora muitos de seus atributos físicos e biológicos não sejam, de…

ambientes hídricos, suas estruturas e dinâmicas de funcionamento;  Conhecer técnicas de amostragem, de análises físicas e químicas e de identificação de comunidades de compartimentos do meio aquático e de ambientes adjacentes, matas ciliares, marismas e mangues; e  Conhecer os diferentes tipos de poluentes e sua ação danosa sobre as comunidades aquáticas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. ESTEVES, F. A. Fundamentos de Limnologia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1988. 2. MAGOSSI, L. R.…

Matogrossense. . - Resolução vigente 1984 PÁGINA Resolução no 17, de 18/12/1984 – Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 ........... Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico - Vale dos Dinossauros/PB e no Mangues da Foz do Rio Mamanguape/PB. – Resolução vigente 68 Resolução no 16, de 18/12/1984 – Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 Dispõe sobre estudos das prováveis conseqüências dos desmatamentos na Amazônia Legal. -…

Pantanal Matogrossense. . - Resolução vigente 1984 PÁGINA Resolução no 17, de 18/12/1984 – Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 ........... Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico - Vale dos Dinossauros/PB e no Mangues da Foz do Rio Mamanguape/PB. – Resolução vigente 68 Resolução no 16, de 18/12/1984 – Publicação Boletim de Serviço/MI, de 25/01/1985 Dispõe sobre estudos das prováveis conseqüências dos desmatamentos na Amazônia Legal. -…

equivalente a 100% na linha de maior declive; 13 14 Alínea com redação dada pela Lei nº 7.803, de 18-7-1989. Idem. 30 Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente – 2ª edição f ) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; 15 g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais; 16 h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros,…

reunir seus homens. — Vamos, rapazes! Temos que chutar algumas bundas! Menos de dez minutos depois estavam na entrada do bairro de Bluefont. A urbanização, composta por umas trezentas casas, ficava do outro lado de um profundo canal que desaguava nas marismas próximas, e só podia ser atravessado por duas pontes. A do lado sul, onde se encontravam, estava guardada pelo ajudante do xerife, um rapaz com pinta de ter saído do colégio na semana anterior e por um punhado de cinquentões armados…

devem se agravar, com conseqüências danosas não apenas para os recursos pesqueiros estuarinos e litorâneos, mas também para recursos da zona costeira como a lagosta, camarão e muitas espécies de peixes que passam parte do seu ciclo de vida nos mangues, nas reentrâncias, nas baías e em outros ambientes costeiros. 210 Recursos vivos Outra preocupação concreta que envolve o futuro do planeta e tem reflexos concretos nos sistemas marinhos e costeiros e seus respectivos usos é o…