Maia 1976

favoráveis da lei nova com os da lei antiga, pois ao fazer isso o julgador estaria formando uma terceira norma. A tese consolidada é de que a lei pode retroagir, mas apenas se puder ser aplicada na íntegra. Dessa forma, explicou o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no HC 86797, caberá ao magistrado singular, ao juiz da vara de execuções criminais ou ao tribunal estadual decidir, diante do caso concreto, aquilo que for melhor ao acusado ou sentenciado, sem a possibilidade, todavia, de…

golpe militar que derrubou o regime político ditatorial, que vigorava em Portugal desde 1926. • Este golpe foi liderado pelo MFA. O processo revolucionário • Esta revolução foi comandada pelo major Otelo Saraiva de Carvalho e pelo capitão Salgueiro Maia. • O presidente da República, Américo Tomás, e o PrimeiroMinistro, Marcelo Caetano, foram presos e, mais tarde, autorizados a partir para o exílio, no Brasil. As primeiras medidas do MFA As primeiras medidas tomadas pelo MFA foram: •…

principalmente, os indivíduos que se deslocam buscam melhores condições de vida no que diz respeito à existência de escolas, de hospitais, o preço e a qualidade das habitações, ou seja, busca-se “regalias” que são oferecidas pelas grandes cidades. (LEE, 1965; MAIA, 2003). O desenvolvimento regional do Nordeste tem possibilitado que certos “aparelhos sociais”, símbolos culturais, e estilos de vida passem a existir dando condições das pessoas ficarem em seu local de origem, soma-se a isso…

Issac Walter. Steve Jobs : a biografia/ Walter Isaacson ; tradução Berilo Vargas, Denise Bottmann, Pedro Maia Soares - São Paulo : Companhia das Letras. 2011. Titulo original : Steve Jobs ISBN 978.85-359-1971-4 1. Apple Computer, Inc 2 . Empresário – Estados unidos – Biografia 3. Indústria de computadores - Estados Unidos 4.Jobs, Steve, 1955 I. Titulo. Steve Jobs sabia desde cedo que havia sido adotado e por isso admirava muito seus pais adotivos.…

procurava centralizar as informações de todas as agências. (GARCIA, 1998) No período entre 1970 e 1976 houve a 2ª fase, que foi marcada elo uso do comutador na obtenção de analíticos consistentes com seus respectivos saldos, fornecendo informações gerenciais que orientassem a gestão do banco e enriquecessem seus dados contábeis aumentassem a sua segurança. (ACCORSI, 1997) A 3ª fase, compreendida entre 1976 e 1980, marcou a descentralização do processamento. Sua principal…

comandadas pelo Capitão José Salgueiro Maia, partem do Terreiro do Paço para o Largo do Carmo cercando o edifício. A massa de populares avoluma-se na expectativa de que Marcello Caetano se renda, mas tarda. Chegada a hora do almoço, e uma vez que os militares não podem abandonar os seus postos, a população trata de lhes fazer a merenda distribuindo pão com queijo e fiambre, maças, cervejas e tabaco. O cerco dura há duas horas. De megafone na mão, Salgueiro Maia pede aos cercados que se…

basais há uma barba composta de pelos alvacentos bem visíveis com o auxílio de lupa; o pecíolo mede de 2 cm a 5 cm; as estípulas subuladas medem quase 3 mm; os peciólulos medem de 2 mm a 3 mm; apresenta acúleos recurvados presentes ou não (RIZZINI, 1976). Apresenta inflorescências em espigas cilíndricas, medindo de 5 cm a 10 cm de comprimento, axilares e ordenadas em panículas terminais. As flores são bissexuais, brancas, pequenas e suavemente perfumadas. O Fruto: é um craspédio…

sociedade. O art. 220, § único da Lei 6.404/1976 diz: Art. 220. A transformação e a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro. Parágrafo único. A transformação obedecerá aos preceitos que regulam a constituição e o registro do tipo a ser adotado pela sociedade. (BRASIL, 1976) Para a transformação de uma sociedade empresária para uma sociedade anônima naquilo que a Lei 6.404/1976 não for o suficiente, pode-se…

abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo[1], velho de 48 anos. Este golpe de Estado iniciou um processo que iria a terminar com a implantação de um regime democrático, com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976. Este golpe, normalmente conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto por oficiais intermédios da hierarquia militar, na sua maior parte erao…

de comunicação, em 24 de junho de 1976. O plano de abertura é atribuído ao ministro-chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva. Em 20 de Janeiro de 1976, o general da linha dura, Eduardo d'Avila Mello é afastado do comando do 2º Exército e substituído pelo general Dilermando Gomes Monteiro. A medida é tomada em conseqüência das mortes do jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976, no interior do DOI-…