Magno Junqueira

é possível o indiciamento da autoridade com prerrogativa de foro pela autoridade policial sem autorização do ministro relator. Foram dois os casos: Aloísio Mercadante foi indiciado e STF nulificou porque não havia autorização do ministro relator; Magno Malta, a mesma coisa. MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. Autoridade com foro por prerrogativa de função não pode se valer dos recursos ordinários, representando mitigação do duplo grau. Permanece a possibilidade de recursos…

pelos agrônomos Antonio A. B. Junqueira e Antonio D. Piteri, num trabalho apresentado, em janeiro de 1965, na reunião anual da Sociedade Brasileira de Economistas Rurais, a propósito dos então chamados trabalhadores volantes, mais tarde denominados "boias-frias": "Assim, a mecanização dispensando mais mão de obra em algumas fases do labor agrícola que em outras, pode contribuir para agravar o problema." Cf. Antonio A. B. Junqueira e Antonio …

é possível o indiciamento da autoridade com prerrogativa de foro pela autoridade policial sem autorização do ministro relator. Foram dois os casos: Aloísio Mercadante foi indiciado e STF nulificou porque não havia autorização do ministro relator; Magno Malta, a mesma coisa. MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. Autoridade com foro por prerrogativa de função não pode se valer dos recursos ordinários, representando mitigação do duplo grau. Permanece a possibilidade de recursos…

7988563;GIOVANA LOURENZONI ZULIAN;20/02/1998;15;496º 8002738;GIOVANA MALMONGE ARAUJO GONÇALVES;06/03/2000;11;919º 7989742;GIOVANA MIRANDA CARLOS;08/09/1997;17;108º 7836012;GIOVANA PEREIRA GARCIA;07/11/1999;13;662º 7863230;GIOVANA RAFAELA CERTO JUNQUEIRA;18/08/2000;13;628º 7830377;GIOVANA REZENDE DELFINO ALVES;28/09/1999;11;951º 7875427;GIOVANA VIANA TODINO;14/06/1999;15;304º 7591283;GIOVANA ZACARIAS DA SILVA;13/12/1999;15;243º 7476562;GIOVANNA ANTUNES DE MORAES…

colombianos, filhos de um diplomata de origem russa, habitando o oitavo andar, e as também irmãs, a Cláudia e a Luciana, que moravam no sexto e eram unha e carne com a minha irmã. A Cláudia, posteriormente, ficaria conhecida nacionalmente como Cláudia Magno, uma bela atriz que teve sua breve carreira e vida interrompidas. Às vezes brincávamos no quarto, pulando na cama, empunhando raquetes de frescobol como se fossem guitarras elétricas, todos pelados … e eu cantando algo insólito…

Podiam-se importar livros, mas não se tinha permissão para imprimi-los no Brasil até o início do século XIX. Apesar disso, é no Brasil que encontramos a mais rica documentação sobre cavalaria no Novo Mundo em fins do século XIX e início do XX. Carlos Magno e seus paladinos ocupavam um importante lugar na imaginação popular brasileira. No próprio Brasil, os livrinhos, que eram chamados de folhetos e agora são mais conhecidos por “literatura de cordel”, só começaram a ser impressos…

Expedição de Diploma no 576 – Classe 21a/SC (Florianópolis). Relator: Ministro Nelson Jobim. Recorrente: Procuradoria Regional Eleitoral/SC. Recorrido: Ivo Konell, deputado estadual reeleito. Advogados: Dra. Luciana Moura Alvarenga, Dr. Aristides Junqueira Alvarenga e outros. Litisconsorte: Diretório Regional do PMDB. Advogados: Dr. Adélcio Machado dos Santos e outro. Decisão: Unânime em negar provimento ao recurso. · Recurso especial. Candidatura. Registro. Inelegibilidade.…

Lima 40913086 9.00 4.00 4.00 4.00 48.00 69.00 Izabelly Kamila Santos Alves Iza De Andrade Maciel 40945669 40928052 6.00 4.00 2.00 4.00 1.00 2.00 4.00 4.00 36.00 38.00 49.00 52.00 Jackson Mota Junqueira 40945813 8.00 3.00 4.00 6.00 46.00 67.00 Jacqueline Barreto Souza Jacqueline Farias De Albuquerque 40900603 40981625 4.00 4.00 3.00 5.00 3.00 3.00 2.00 6.00 36.00 40.00 48.00 58.00 …

Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 25778867 / 2577-9565 – Rio de…

inquérito para apurar as denúncias contra Collor. O presidente, por sua vez, pediu a abertura de uma ação penal com base na Lei de Imprensa para responsabilizar o autor das denúncias por crime contra a honra. O procurador-geral da República, Aristides Junqueira, também pediu a abertura de inquérito para a apuração de crimes contra a administração pública federal, atribuídos ao presidente Fernando Collor, à ex-ministra Zélia Cardoso de Melo, a PC Farias e ao piloto de avião Jorge…