Luis Alberto Warat O Direito E Sua Linguagem

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações…

sobre a instituição do Serviço de Mediação Familiar Anexo 2 – Formulário de inscrição de um pedido de mediação familiar Anexo 3 – Termo de compromisso de mediação familiar Anexo 4 – Exemplo de acordo homologado Anexo 5 - Questões introdutórias de Direito de Família 3 INTRODUÇÃO Hoje em dia, como mostram as estatísticas, a separação e o divórcio são acontecimentos freqüentes da vida ocidental. O lugar da família na sociedade sofreu transformações ligadas à industrialização, à…

a instituição do Serviço de Mediação Familiar Anexo 2 – Formulário de inscrição de um pedido de mediação familiar Anexo 3 – Termo de compromisso de mediação familiar Anexo 4 – Exemplo de acordo homologado Anexo 5 - Questões introdutórias de Direito de Família 3 INTRODUÇÃO Hoje em dia, como mostram as estatísticas, a separação e o divórcio são acontecimentos freqüentes da vida ocidental. O lugar da família na sociedade sofreu transformações ligadas à industrialização, à

da Academia Judicial Edição Comemorativa Ano I – Nº 0 – Dez/2010 ISSN 2179-3751 Editora CONCEITO EDITORIAL Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne…

Curso de Filosofia do Direito Alexandre Araújo Costa INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................2 1 - POR QUE ESTUDAR FILOSOFIA DO DIREITO HOJE?.................................................................................... 2 I - O PROBLEMA MODERNO: LEGITIMIDADE COMO FUNDAMENTAÇÃO ..................6 1 - O PARADOXO DA VALIDADE ................................................................

Eletrônico: Fundamentos Ético-Jurídicos / Antonio José Roveroni – Lorena: Centro Universitário Salesiano de São Paulo, 2008. 271f. Dissertação (Mestrado em Direito). UNISAL – SP Orientador: Prof. Dr. José Marcos Miné Vanzella. Inclui bibliografia. 1. Cibercultura 2. Agir Comunicativo 3. Direito Eletrônico 4. Democracia Digital 5.Cibercidadania 6.Direito de Acesso. I. Título. CDU – 34:004 ___________________________________________________________________ 4 Comissão…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR NATAL 2007 ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fabiano André de…

â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto