Los Derechos De Minoría En La Sociedade Anónima

tação sem discussão dos pontos de partida. A proibição da negação dos pontos de partida (o dogma) obedece a uma razão técnica: a de permitir a decisão com base no Direito, que não pode ser posto em questão sob pena de não se alcançar, numa sociedade, a decidibilidade jurídica dos conflitos. E por esse motivo que no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmática jurídica, cuja função o Autor examinou na grande tese com a qual alcançou a

Pereira de Jesus (organizadores). – Salvador : INPAZ, 2003. 356 p. : il. ISBN 85-86268-32-1 Inclui bibliografia. 1. Paz – Coletânea. 2. Educação – Finalidades e objetivos. 3. Ética social. 4. Paz – Aspectos sociais. 5. Movimentos da paz. 6. Paz – Sociedades, etc. 7. Violência escolar. 8. Violência – Aspectos sociais. 9. Direitos humanos. I. Milani, Feizi M. II. Jesus, Rita de Cássia Dias Pereira de. CDU - 327.36 CDD - 303.66 ____________________________________________________________________

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala…

PRINCIPAIS CONQUISTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Durante boa parte da história humana, alguém que apresentasse alguma deficiência, não era visto como um ser humano, e sim como um ser abominável, a ponto de muitos terem sido excluídos da sociedade, a história relata que em muitos casos com a perda da própria vida ou passando por rituais dolorosos, em busca da cura e da salvação. Podemos verificar que por muito tempo àqueles que apresentavam algumas deficiências foram…

a 20. edição brasileira de INTRODUÇÃO À HISTõRIA DA SOCIEDADE PA~RIARCAL NO BRASIL CASA-GRANDE SENZALA Formação da Família Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal lyr 1 k DE MELo NETO Apresentação de EDUARDO PORTELLA Poemas de CARLOs DRUMMOND DE ANDRADE MANUEL BANDEIRA e JOÃO -CABRAL Crônica de JOSÉ LINS Do REGO com 50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE…

a 20. edição brasileira de INTRODUÇÃO À HISTõRIA DA SOCIEDADE PA~RIARCAL NO BRASIL CASA-GRANDE SENZALA Formação da Família Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal lyr 1 k DE MELo NETO Apresentação de EDUARDO PORTELLA Poemas de CARLOs DRUMMOND DE ANDRADE MANUEL BANDEIRA e JOÃO -CABRAL Crônica de JOSÉ LINS Do REGO com 50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE…

alteração implicou total reformulação do capítulo VIII desta obra e da revisão parcial de mais de quatro dezenas de trechos de outros capítulos. Só em 2010, com a EC/66, o Estado laico chegou ao casamento, consumando a liberdade de constituí-lo e dissolvê-lo. É com essa finalidade de confiança na liberdade e autonomia responsável dos cônjuges que deve ser interpretada. O Código Civil de 2002 regulamentava precisamente os requisitos prévios da separação judicial e da separação de fato,…

alteração implicou total reformulação do capítulo VIII desta obra e da revisão parcial de mais de quatro dezenas de trechos de outros capítulos. Só em 2010, com a EC/66, o Estado laico chegou ao casamento, consumando a liberdade de constituí-lo e dissolvê-lo. É com essa finalidade de confiança na liberdade e autonomia responsável dos cônjuges que deve ser interpretada. O Código Civil de 2002 regulamentava precisamente os requisitos prévios da separação judicial e da separação de…

discriminação no emprego e na profissão, para todas as mulheres e homens, deve estar no centro das políticas de recuperação e das iniciativas de redução da pobreza, para que os resultados possam traduzir-se em crescimento mais sustentável e sociedades mais justas. A resposta correcta inclui legislação, reforço das instituições, sensibilização, acção empenhada dos parceiros sociais e alteração dos comportamentos através de educação. Aspectos positivos : tendências da…

inspirando-se na idéia de “obrigatoriedade ilocucionária”, de J. Austin, segundo o qual, “ao declarar algo” um locutor, inevitavelmente, “realiza algo”, ou seja, atribui algo ao seu ato de fala em um contexto de locução específico. E não pode deixar de fazê-lo. Em linhas bem gerais, o teor da obrigatoriedade argumentativa é o seguinte: ao asseverar algo sobre algo um falante levanta implicitamente uma pretensão à validade do que está declarando e assume, ao mesmo tempo, a obrigação de…