ARTIGOS 2015

Sugestão de leitura em 2015.02: (LIVRO) DONNINI, Rogério Ferraz. Responsabilidade civil pós-contratual: no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho e no direito ambiental. 2. ed. rev. e atual. São Paulo - SP: Saraiva, 2007. 177 p. ISBN 85-020-5988-7. (LIVRO) SANTOS, Antonio Jeová. Função social do contrato: função social, lesão e anerosidade excessiva nos contratos. 2. ed. São Paulo - SP: Método, 2004. 327 p. ISBN 85-86456-85-3. (LIVRO) MERENIUK, Ruy Orlando. Teoria da imprevisão: a doutrina keynesiana frente ao código civil. Curitiba - PR: Juruá, 2005. 272 p. ISBN 85-362-1089-3. (LIVRO) AZEVEDO, Álvaro Villaço. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil. São Paulo - SP: [s.n.], 2002. 202 p. ISBN 85-224-3049-2. SODER, Rodrigo Magnos. Responsabilidade pré-contratual no código civil brasileiro: apontamentos. Revista magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor, Porto Alegre - RS, v. 08, n. 48, p.81 - 99, 2. 2013. BARROSO, Lucas Abreu. A teoria do contrato no paradigma constitucional. Revista de direito do consumidor, São Paulo - SP, v. 21, n. 84, p.149 - 172, 2. 2012. OLIVEIRA, Pablo Camarço de. Princípio da relatividade contratual. Revista de direito do consumidor, São Paulo - SP, v. 21, n. 83, p.241 - 264, 2. 2012. GNÇALVES, Juliana de Assis Aires. A função social do contrato. Revista magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor, Porto Alegre - RS, v. 08, n. 44,…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Nome dos alunos FICHAMENTO DO LIVRO: DO CONTRATO SOCIAL CACOAL – RO 2015 Nome dos alunos FICHAMENTO DO LIVRO: DO CONTRATO SOCIAL Fichamento da Segunda Parte do Livro Contrato Social, em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito, da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, para obtenção de nota, 1º Período Turma C, sob orientação do…

216, de 1975). I - os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública; II - as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas. III - os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 9.096, de 1995) Parágrafo único. No mesmo cartório será feito o registro dos…

- Art. 6º § único Averbados à margem do Registro Social - Art. 8º “B” Balanços anuais - Art. 2º - XVI “C” Capital social - Art. 2º - V Capital social - Art. 2º - XVIII Certidões - Art.10 § 2º Certidões de breve relato - Art. 12 Certidões de quitação - Art. 11 Cessão total ou parcial - Art. 2º - XVIII Cláusula - Art. 2º - XI Conciliação - Art. 2º - XII Cônjuges - Art. 2º - XV Conselhos seccionais - Art. 2º XIV Consultoria - Art. 6º Contrato social - Art. 2º Contrato social - Art. 2º -…

Pergunta 1 1. No contrato individual de trabalho, a legislação trabalhista permite a estipulação de contrato de trabalho por prazo determinado, em casos expressamente previstos. Então: I. O contrato de experiência tem duração máxima de 90 (noventa) dias. II. O contrato de experiência tem duração máxima de 60 (sessenta) dias. III. O contrato por prazo determinado temporário pode ser prorrogado por uma única vez, porém não pode ultrapassar o período de 2 (dois)…

OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO PODER POLÍTICO LEGÍTIMO Arlei de Espíndola Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste Abstract: The article is gone back to an analysis of Jean-Jacques' book entitled Rousseau "Of the social contract" that it occupies a central place in his political thought. It is looked for to rebuild the key concepts that seat the bases, to the author's eyes, of the legitimate political power and that they allow to think that Rousseau doesn't throw, at the…

pela integralização do capital social. Art. 1.053. A sociedade limitada rege-se, nas omissões deste Capítulo, pelas normas da sociedade simples. Parágrafo único. O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima. Art. 1.054. O contrato mencionará, no que couber, as indicações do art. 997, e, se for o caso, a firma social. Seção II Das Quotas Art. 1.055. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma…

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um importante instrumento de coleta de dados utilizado pela gestão governamental do setor do trabalho. Consideram-se como os principais objetivos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): I - Suprimento das necessidades de controle de atividade educacional no país. II - Suprimento das necessidades de controle da atividade trabalhista no país. III - Provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho. IV -…

sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado. § 1º O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota. § 2º A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação, salvo acordo, ou estipulação contratual em contrário. Art. 1032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois…

jurisprudenciais, uma aproximação da teoria e da prática. Objetivo do desafio Produção de Relatórios. Livro-Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais .11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, v.3. – PLT 459. Márcio Cozatti Direito - 5ª Série - Direito Civil IV Pág. 3 de 7 ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)…