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GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FABRICIA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DO SANGUE Porto Alegre 2011 1 RODRIGO ACQUOLINI BILHALVA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DO SANGUE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito…

adolescentes e famílias de Sapopemba (um distrito da zona Leste de São Paulo), de perfis heterogêneos, que de modos distintos são marcados pela presença do “mundo do crime” em suas histórias; e ii) o estudo das rotinas do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes “Mônica Paião Trevisan” (CEDECA), organização que procura mediar o contato entre estes adolescentes e o mundo público. A descrição das situações de campo procura desvelar o funcionamento dessas fronteiras:…

Política Social, Família e Juventude Uma questão de direitos 6ª edição MIONE APOLINARIO SALES MAURÍLIO CASTRO DE MATOS MARIA CRISTINA LEAL O Programa de Estudos e Pesquisas sobre a infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro (PIARJ) é uma iniciativa da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ), que visa desenvolver estudos, levantamentos e a socialização de conhecimentos referentes à família, a criança e ao adolescente. Seu nome…

seus agentes públicos, os quais devem pautar suas ações pelas determinações do ordenamento constitucional e legal. A Constituição Federal não autoriza “guerras contra o crime” e nem a figura de paladinos, mas uma ação integrada, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados, e com a utilização eficiente dos recursos disponibilizados para controle da criminalidade. Esta quarta edição recebe uma grande atualização, com o intuito de facilitar o estudo de seus leitores. Inserimos os…

Conceito de violência doméstica ......................................................................... 10 3.2 Sujeitos ativo e passivo ....................................................................................... 11 3.3 Violação dos direitos humanos............................................................................ 12 4 LEI MARIA DA PENHA ...................................................................................... 15 4.1 Histórico da norma…

Pós-Graduação em Educação Linha de Pesquisa: Educação e Relações de Gênero O Bicho vai pegar! – um olhar pós-estruturalista à Educação Sexual a partir de livros paradidáticos infantis. Jimena Furlani Porto Alegre, RS 2005 Jimena Furlani O Bicho vai pegar! – um olhar pós-estruturalista à Educação Sexual a partir de livros paradidáticos infantis. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação (PPGEdu) da Faculdade de Educação (FACED) da…

.....................................................................................22 2.6. Liberdade de Organização Religiosa...........................................................24 3. LIBERDADE RELIGIOSA EM COLISÃO COM DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS....................................................................................................26 4. SITUAÇÕES CONCRETAS..........................................................................33 4.1.…

FACULDADE Anhanguera – Taboão da Serra-SP Graduação em Direito 2015 AMANDA RODRIGUES DE MORAES TRÁFICO INTERNANCIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito apresentada à Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra-SP, como parte dos requisitos para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Ricardo Martins. FACULDADE Anhanguera Taboão da Serra-SP Graduação em Direito 2015 AMANDA RODRIGUES DE MORAES…

Cristã e a pena de Morte 1. A Pena de Morte e seu Aspecto Juridico no Brasil 2. A Pena de Morte e a Religião 3. A Biblia e a Pena de Morte Capitulo XII: A Ética Cristã e o Aborto 1. A Ética Cristã e a legislação sobre o Aborto 2. Tipos de Aborto e suas implicações éticas para o Cristão 3. A Ética Cristã e o Aborto 4. A Ética Cristã e a Bíblia Capitulo XIII: A Ética Cristã e a Política 1. A Igreja e o Estado 2. O Cristão e a Política 3. A Bíblia e a Política…

adotando-se α = 5%. Esta pesquisa seguiu os princípios éticos presentes na Declaração de Helsinque e na Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Os protocolos de pesquisa foram avaliados e aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual de Feira de Santana (parecer nº 042/06). Resultados Na população investigada, prevaleceram os indivíduos da faixa etária entre 15-29 anos (39,9%), sexo feminino (71,4%), casados/união estável (48,5%),…