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retorno da ética normativa, com suas questões de moralidade substancial (nesse sentido, Monique Canto-Sperber2 fala em retorno à ética substancial), após várias décadas de predomínio do discurso metaético, com sua ênfase nos problemas relacionados à linguagem moral.Especificamente no que diz respeito às décadas de 1940 e 1950, conforme observação de James Griffin3, a metaética desempenhava um papel de destaque no âmbito da filosofia moral analítica, ao mesmo tempo em que a ética…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

epistemológicas são bem-vindas; 5. Infâncias, adolescências e famílias: visa a abordagem da construção social dos conceitos de infância, adolescência e família, bem como novas formas de relações familiares, juventude e identidades; 6. Mídia, comunicação e linguagem: trata das contribuições sobre os processos que envolvem a produção discursiva em contextos midiáticos e os processos de subjetivação mediados pela comunicação globalizada na sociedade contemporânea; 7. Política:…

ramos do Direito, levando os alunos a se familiarizarem com, a linguagem jurídica. O estudo que desenvolve não versa sobre o teor das normas jurídicas; não se ocupa em definir o que se acha conforme ou não à lei, pois é disciplina de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da ciência jurídica. Concluindo, podemos dizer que ela possui um tríplice objeto: a) os conceitos gerais do Direito; b) a visão de conjunto do Direito; c) os lineamentos da técnica jurídica. 3. A…

Alcoforado .- Porto : [Edição do Autor], 1990.- [61 fl.]; 30 cm.- Prova Complementar da Dissertação de Doutoramento apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto Porto ALMEIDA, António José de Imagens de papel : o Flos Sanctorum em linguagem português, de 1523, e as edições quinhentistas de de Fr. Diogo do Rosário OP - a problemática da sua ilustração xilográfica - / Fr. António-José de Almeida. - Porto : [Edição do Autor], 2005. - 581 p. : il. ; 30 cm. - Dissertação…

do Estado do Rio Grande do Sul nas situações em que ocorre a prática contumaz de sonegação, uma vez que é flagrante a intenção do empresário em não recolher o imposto devido. Tal inadimplência não se dá de forma ocasional ou por fatores alheios à gestão empresarial. Na esfera cível há decisão, em recurso repetitivo, que reconhece a impossibilidade de repetição (restituição do ICMS) dos valores cobrados pelo contribuinte de direito (vendedor das mercadorias) quando ele repassa o ônus do…

PROJETO DE PESQUISAS Relatório Técnico Final Proc Nº: 46.2828/00-0 Título: Geoeconomia do Gás Natural no Cone Sul Instituições Executoras: Laboratório de Gestão do Território (LAGET) do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Centro de Estudios Urbanos y Regionales, vinculado ao Centro de Estudios Avanzados da Universidad de Buenos Aires (UBA). Equipe técnica: Claudio Antonio Gonçalves Egler Frederic Monie Gisela Aquino Pires Elsa Laurelli (CEUR)…

La compilación del Dr. José Augusto Cabral de Barros incluye capítulos que tratan todos estos y otros aspectos importantes que ahora confrontan a los productores de medicamentos y que afectan a la salud de la población. El lector encontrará en el libro discusiones sobre el concepto de medicamento genérico, las razones por las que su utilización no es lo que debiera y el derroche que supone utilizar medicamentos de marca. El tema de la promoción y marketing de medicamentos es tratado…

Peres Diretor de Defesa dos Direitos Humanos Fernando Antonio dos Santos Matos Coordenadora Geral de Combate à Tortura Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SCS B – Quadra 09 – Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate Torre A – 10º andar – Brasília/DF – 70308-200 www.direitoshumanos.gov.br Miolo_final.indd 5 22/12/2010 11:11:10 SUMÁRIO Apresentação…

Publicação em 15-10-2014)..................................................38 2.2 Acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Excludente do nexo de imputação do fato à empregadora. Alegação que atrai às reclamadas o ônus da prova. Art. 818 da CLT c/c art. 333, II, do CPC. (3ª Turma. Relatora a Exma. Desembargadora Maria Madalena Telesca. Processo n. 0112500-52.2007.5.04.0252 RO. Publicação em 16-10-2014)..................................................38 2.3 Acúmulo de funções.…