Lima Vaz

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 701.848 - RS (2004/0152107-0) RELATOR RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO : : : : : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RENATO FERRARI TARTAROTTI ROGÉRIO JOSÉ PANIS ALBERTO LUIZ ALBERTI RELATÓRIO MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA: Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão…

local conhecido popularmente como “Rua Apertada” (atual 12 de dezembro), tomando posse das terras da região de Riacho de Areia. Em 12 de outubro de 1920, o Padre Pithon celebrou a primeira missa em Rio Novo do Guarani na fazenda do Sr. Jesuíno Vieira Lima. A fim de atender as pretensões do município de Itabuna, o Sr. Artur Neiva, então Interventor Federal na Bahia, pelo decreto 7481 de 09 de Julho de 1931, anexou a este território o distrito de Rio Novo do Guarani, alterando assim os…

sustente que nos procedimentos especiais o interrogatório também deverá ser posterior à instrução probatória” (in Curso de Processo Penal, Fernando Capez, 18 edição, 2011, Ed. Saraiva). Jurisprudência Sugerida: HC 83513/MS, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, STJ 2. C Web aula 6 1. O crime em tela é o do artigo 164, CP (Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia); crime este cuja ação penal é privada. Assim, a discussão no caso é quanto à possibilidade de…

Oliveira – RA-223364 Antônio Francisco de Lima Mariano – RA-222936 Diones Aparecido da Silva – RA-236380 José Severo Reinaldo – RA-215911 Manoel Gomes da Silva Neto – RA-222770 Moisés Vaz – RA-223105 TÍTULO: PLANO DE NEGÓCIO Rondonópolis-MT, junho de 2010 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Discentes: Alzenir Marques de Oliveira – RA-223364 Antônio Francisco de Lima Mariano – RA-222936 Diones…

mediação da mão invisível do mercado. O próprio contrato social funda-se no pressuposto do natural egoísmo dos indivíduos que deve ser somente controlado e dirigido para uma “sadia” competição de mercado. Isto não impede, como afirma H. C. de Lima Vaz, “o reaparecimento do estado de natureza em pleno coração da vida social, com o conflito dos interesses na sociedade civil precariamente conjurado pelo convencionalismo jurídico”[63]. A atual conjuntura mundial, dominada pelo processo…

pluralidade de seus conceitos pode também significar o ‘conjunto de hábitos ou costumes fundamentais' de determinadas sociedades. Segundo Scharamm¹ a palavra ethos deu origem aos termos latinos mos , moris, que traduzido é moral. Conforme nos ensina Lima Vaz: “A ética parte do pressuposto de uma racionalidade imanente ao ethos e sua tarefa como disciplina filosófica consiste essencialmente em explicitar as razões do ethos ou em elucidar a intelegibilidade da práxis ética em suas…

trazido tese jurídica capaz de modificar o posicionamento anteriormente firmado, mantenho, na íntegra, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido. (STJ-AgRg no Ag 1423916 / SP. Relator(a) Ministra LAURITA VAZ (1120). T5 - QUINTA TURMA. Data do Julgamento: 27/03/2012. Data da Publicação: 09/04/2012) Fonte: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=null&livre=s%FAmula+418&&b=ACOR&p=true&t=JURIDICO&l=10&i=51 Comentário:…

Geraldo Vidigal de Carvalho José Roberto Filho José Roberto Filho José Roberto Filho CH 60 45 60 60 30 60 60 60 60 60 60 CD 04 03 04 04 02 04 04 04 04 04 04 Professor Edmar José da Silva Elias Bartolomeu Leoni Lúcio Vaz de Oliveira Edvaldo Antônio de Melo Paulo Augusto Edmar José da Silva Edmar José da Silva Emilién Vilas Boas Emilién Vilas Boas Carlo Gabriel Kzan Pancera José Roberto Filho Núcleo Fundamental: Código FIL 111 FIL 112 FIL…

sabermos algo que nos permita viver a cidadania na sua completitude” (VAZ, 2008, p. 63). 2. Referenciando e citando: a citação a seguir foi feita como sendo um parágrafo do texto. Assim, o sobrenome do autor deve ser digitado normalmente, com a primeira letra em maiúscula e as demais em minúsculo, seguido do ano e página em que o texto se encontra, sendo estas informações apresentadas entre parênteses. Exemplo: Segundo Vaz (2008, p. 63) “não saber usar a internet em um futuro próximo…

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