Leonardo Greco Jurisdição

(Coleção cadernos de políticas culturais ; v. 1) ISBN – 13 978-85-88564-05-3 ISBN – 10 85-88564-05-X 1. Direito autoral. I. Título. II. Série. CDU: 347.78 Representações Regionais José Roberto Aguilar Representação Regional de São Paulo Adair Leonardo Rocha Representação Regional do Rio de Janeiro Cesária Alice Macedo Representação Regional de Minas Gerais Tarciana Gomes Portella Representação Regional do Nordeste Rozane Maria Dalsasso Representação Regional do Rio Grande do Sul…

do Ocidente” (AGAMBEN, 2004, p. 131). Mas o que é, mais precisamente, em termos agambenianos, a vida nua? Vida nua é a vida “matável e insacrificável do homo sacer”. É a vida que foi colocada fora da jurisdição humana; seu exemplo supremo é a vida no campo de concentração. Estando fora da jurisdição, a “vida nua” é a vida que pode ser exterminada sem que se cometa qualquer crime ou sacrifício. A origem da expressão “vida nua” remonta a Walter Benjamin, para quem a vida nua seria a…

cit., v. 1, p. 5. 15 Henri Capitant, Introduction à l’étude du droit civil, p. 8. 16 C. Massimo Bianca, Diritto civile, v. 1, p. 19. O direito natural “é o conjunto de princípios essenciais e permanentes atribuídos à Natureza (na antiguidade greco-romana), a Deus (na Idade Média), ou à razão humana (na época moderna) que serviriam de fundamento e legitimação ao direito positivo, o direito criado por uma vontade humana. Reconhece a existência desses dois direitos, e defende a sua…

cit., v. 1, p. 5. 15 Henri Capitant, Introduction à l’étude du droit civil, p. 8. 16 C. Massimo Bianca, Diritto civile, v. 1, p. 19. O direito natural “é o conjunto de princípios essenciais e permanentes atribuídos à Natureza (na antiguidade greco-romana), a Deus (na Idade Média), ou à razão humana (na época moderna) que serviriam de fundamento e legitimação ao direito positivo, o direito criado por uma vontade humana. Reconhece a existência desses dois direitos, e defende a sua…

Instituições, cit., v. 1, p. 5. 15 Henri Capitant, Introduction à l’étude du droit civil, p. 8. 16 C. Massimo Bianca, Diritto civile, v. 1, p. 19. O direito natural “é o conjunto de princípios essenciais e permanentes atribuídos à Natureza (na antiguidade greco-romana), a Deus (na Idade Média), ou à razão humana (na época moderna) que serviriam de fundamento e legitimação ao direito positivo, o direito criado por uma vontade humana. Reconhece a existência desses dois direitos, e…

Instituições, cit., v. 1, p. 5. 15 Henri Capitant, Introduction à l’étude du droit civil, p. 8. 16 C. Massimo Bianca, Diritto civile, v. 1, p. 19. O direito natural “é o conjunto de princípios essenciais e permanentes atribuídos à Natureza (na antiguidade greco-romana), a Deus (na Idade Média), ou à razão humana (na época moderna) que serviriam de fundamento e legitimação ao direito positivo, o direito criado por uma vontade humana. Reconhece a existência desses dois direitos, e…

debaixo dos pés. Os sertões de paisagens duras doendo nos olhos. Os mandacarus. Os bois e os cavalos angulosos. As sombras leves como umas almas do outro mundo com medo do sol [...] de figuras de homens e de bichos se alongando quase em figuras de El Greco [...]165. O combate a esse fenômeno e consequentemente a uma das causas do retardamento do desenvolvimento social e econômico da região é, sem dúvida, um dos elementos definidores da identidade nordestina. Contudo, nem sempre…

aristotélico” (3.1), compare-os respectivamente.) A autora pontua ainda que surge também como virtude algo que, para um grego ou um romano, jamais poderia fazer parte dos valores do homem livre: o trabalho. O ócio, considerado pela sociedade escravista greco-romana como condição para o exercício da política, tornar-se-ia, agora, o vício da preguiça. Neste sentido, é Martinho Lutero que cunhará a célebre frase: “Mente desocupada, oficina do diabo.” Chauí (2004) então pergunta: “O…

Taguatinga Centro, marcela.dsn@hotmail.com Marinaldo Alfredo Hair da Silva (Bolsista PIBIC-EM/CNPq)**, Curso Técnico em comércio, Campus Taguatinga Centro, marinaldo.hair@ hotmail.com Priscila Ramos de Moraes Rego (Orientadora), Especialista em Direito e Jurisdição, Campus Taguatinga Centro, priscila.rego@ifb.edu.br * Período de abril a setembro de 2013 ** Atual bolsista do projeto. RESUMO A educação jurídica em direitos humanos está amplamente positivada em nosso ordenamento jurídico,…

o ex-ministro Magri e o filósofo Renato Janine Ribeiro julgavam sumamente revoltante, no que às vezes eu mesmo lhes dou razão, considerando o desempenho intelectual dos que a receberam. A esfera da porcaria intelectual estando acima de nossa jurisdição, não teria sentido chamar de porcos ou gansos os seus legítimos ocupantes, os quais são indubitavelmente humanos, porque, como todo mundo sabe, errar é humano. 2. Esclarecimentos e Agradecimentos Aproveito a ocasião para informar…