Leonardo E Cláudio Policiais Militares No Dia 05 De Abril

RÊGO MONTEIRO ROCHA – 3º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. CÉSAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU – Vice-Corregedor-Geral da Justiça Des. CARLOS PRUDÊNCIO Des. PEDRO MANOEL ABREU Des. JOÃO EDUARDO SOUZA VARELLA Des. CLÁUDIO BARRETO DUTRA Des. NEWTON TRISOTTO Des. SÉRGIO TORRES PALADINO Des. IRINEU JOÃO DA SILVA Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS Des. VANDERLEI ROMER Des. ELÁDIO TORRET ROCHA Des. WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO Des. NELSON J. SCHAEFER MARTINS Des. JOSÉ…

sobre esta pesquisa: Adriana Testa, Ana Beatriz Miraglia, André Toral, Beatriz Labate, Betty Mindlin, Bruno Schultze, Evelyn Schuler, Fábio Nogueira, Fernando Stankuns, Florencia Ferrari, Gabriel Barbosa, Geraldo Andrello, Íris Araújo, Joana Cabral, Leonardo Lênin, Lilia Schwarcz, Luis Donizete Grupioni, Luis Roberto de Paula, Marcos Rufino, Maira Buhler, Moreno Martins, Nadja Marin, Paula Miraglia, Paula Pinto e Silva, Pedro Cesarino, Renato Sztutman, Rose Satiko Hikiji, Rui Murrieta,…

assegurar a proteção à vida humana. Por fim, alguns subsídios legais que podem viabilizar fundamentos para os “novos” direitos da bioética: Código de Nuremberg (1947), Declaração de Helsinque (1964), Lei Brasileira da Biossegurança (n° 8.974), de 05/01/1995, e Lei de Doação de Órgãos (n° 9.434), de 04/02/1997. Existem vários projetos de lei tramitando no Congresso Nacional sobre clonagem, reprodução humana assistida e eutanásia 25. 5. Dimensão de Direitos Virtuais Os direitos…

O papel centralizador do Código Civil pode ser notado na seguinte passagem de José de Alencar, escrita pelo romancista (e jurista) sobre a oportunidade de criação de um Código Civil para o Brasil: “Outorga-se aos povos ou eles conquistam no dia de sua liberdade uma Constituição, escrita ao estrepito da batalha ou às aclamações da praça publica, mas um Código Civil procede uma longa gestação das idéias; ele é o marco de um largo período no progresso da jurisprudência, e o depositário

Clientes, Pessoas, Inovação e Ousadia, Excelência, Atuação Global e Sustentabilidade. Mesmo diante de um cenário econômico internacional de incertezas, a Embraer entregou 216 aeronaves, sendo 105 jatos comerciais, 99 jatos executivos e 12 aviões militares. O negócio de aviação comercial representou 64% da receita líquida de US$ 5,8 bilhões, com a aviação executiva respondendo por 19%, e o segmento defesa e segurança, por 15%, complementados por 2% derivados de outros negócios. Ao…

relações de emprego nas atividades rurais, o Artigo 13 da Lei no 5.889/73, já citada, determina que o ministro do Trabalho deve estabelecer normas específicas para a área de SST por meio de portaria (BRASIL, 1973). Isso só foi efetivado em 12 de abril de 1988, quase 15 anos depois da determinação legal, com a Portaria MTb no 3.067, já revogada (BRASIL, 1988b). Atualmente, as normas SST a serem cumpridas nessas relações estão relacionadas na Portaria MTE no 86, de 3 de março de…

meus sonhos e projetos. Obrigada por me fazer sentir tão amada, também nos momentos mais difíceis da nossa vida. Ao Deybson, meu amigo e irmão de todas as horas, é aquele em quem enxergo as mesmas raízes que me alimentam. Sua presença comigo alguns dias e mesmo quando longe, suas palavras, e-mails, ideias, lágrimas e orações cruzando tantos quilômetros, vieram principalmente quando mais precisei e foram essenciais pra mim. Aos meus familiares, pela companhia constante e tão querida,…

as relações de emprego nas atividades rurais, o Artigo 13 da Lei no 5.889/73, já citada, determina que o ministro do Trabalho deve estabelecer normas específicas para a área de SST por meio de portaria (BRASIL, 1973). Isso só foi efetivado em 12 de abril de 1988, quase 15 anos depois da determinação legal, com a Portaria MTb no 3.067, já revogada (BRASIL, 1988b). Atualmente, as normas SST a serem cumpridas nessas relações estão relacionadas na Portaria MTE no 86, de 3 de março de 2005,…

JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ RIO DE JANEIRO 2014 LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito. CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ RIO DE JANEIRO 2014 CLAUDIO FELIPE…

orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus); Código Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte geral e Parte especial (Rio de…