Leonardo E Cláudio Policiais Militares No Dia 05 De Abr

.................................................................. 242 C) A folga e a remuneração da folga ................................................................................................... 243 D) A remuneração do trabalho em dia de folga .................................................................................. 244 E) Os intervalos interjornadas dos motoristas profissionais ............................................................... 245 10.3.2.3 Férias ......

e outras exigências formais 2.4.5. Justiça Desportiva 2.5. Habeas corpus 2.5.1. Considerações gerais 2.5.2. Âmbito de proteção 2.5.2.1. Considerações gerais 2.5.2.2. Ilegalidade que não afeta direito de locomoção 2.5.2.3. Punições disciplinares militares 2.5.2.4. Habeas corpus contra decisão denegatória de liminar em habeas corpus e HC substitutivo de recurso ordinário 2.5.3. Titularidade 2.5.4. Conformação e limitação 2.6. Mandado de segurança 2.6.1. Considerações gerais 2.6.2. Âmbito…

Comunicação na graduação e na pós-graduação, e ao professor Dimas A. Künsch, coordenador da pós-graduação, por nos proporcionar um ambiente criativo para o trabalho em conjunto. Aos docentes do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Cásper Líbero: Cláudio Novaes P. Coelho, Dimas A. Künsch, Dulcília H. Schroeder Buitoni, Edilson Cazeloto, Luís Mauro Sá Martino, Roberto Chiachiri e Simonetta Persichetti, pelo exemplo de dedicação à pesquisa científica no âmbito da área de…

quânticas (um paradoxo), sendo aplicado à interpretação dos objetos do dia-a-dia. SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III.…

Clientes, Pessoas, Inovação e Ousadia, Excelência, Atuação Global e Sustentabilidade. Mesmo diante de um cenário econômico internacional de incertezas, a Embraer entregou 216 aeronaves, sendo 105 jatos comerciais, 99 jatos executivos e 12 aviões militares. O negócio de aviação comercial representou 64% da receita líquida de US$ 5,8 bilhões, com a aviação executiva respondendo por 19%, e o segmento defesa e segurança, por 15%, complementados por 2% derivados de outros negócios. Ao…

responsabilidade governamental, continua claramente demarcada, no que se refere a garantia dos diretos essenciais e universais dos cidadãos, os quais podem e devem exigir que o cumprimento deste papel se faça de forma eficiente e eqüitativa. Entretanto, nos dias atuais, a ação do Estado se apresenta insuficiente, mediante a ampliação das grandes demandas sociais num contexto de crise globalizada, o qual se torna mais difícil ainda, num país com uma herança profunda de desigualdade…

banhistas. Ele é envolvido nas atividades do círculo espírita: visitas a presídios e hospitais, encontros com a colônia japonesa. Uma tia solteira que mora com a família cuida dele enquanto o pai e a mãe trabalham. Ela o leva ao teatro, a museus. Um dia, foram à Faculdade de Medicina onde, nas salas abertas ao público, é possível contemplar as cabeças cortadas dos famosos bandidos do Sertão, os Cangaceiros. A volta para casa é animada. Os pais ficam furiosos. No entanto, a cabeça cortada…

partida atingirá valores na faixa de: a) 55 a 84 Ampère; b) 85 a 114 Ampère; c) 115 a 144 Ampère; d) 145 a 174 Ampère; e) 175 a 204 Ampère. 33 - Um transformador trifásico de 1.000kVA, 13.800/ 440V, impedância de 5,15%, será instalado para alimentar 05(cinco) motores de 200cv. A corrente de curto-circuito trifásico na linha de BT atingirá a faixa de: a) 6.500 a 8.500 A; b) 10.500 a 12.500 A; c) 14.500 a 16.500 A; d) 19.500 a 21.500 A; e) 24.500 a 26.500 A. 34 - Para a partida dos grupos…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

materiais da desconsideração da personalidade jurídica. Esses nove primeiros capítulos foram desenvolvidos pelo coautor Flávio Tartuce. O Capítulo 10 analisa questões da defesa individual do consumidor em juízo, com abordagem bem próxima do dia a dia do profissional da área jurídica. O Capítulo 11 aborda a tutela coletiva do consumidor em juízo, de forma técnica e profunda. O Capítulo 12 trata da desconsideração da personalidade jurídica em aspectos processuais. No Capítulo 13,…