Direito penal iii - aula 15

Leocádio, após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Leocádio e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Leocádio se recusou a apresentar documento de identidade, o Policial Militar Oliveira passou a revistar seus bolsos e encontrou a carteira de Policial Federal, que o agente confessou ser falsa. Após todo o procedimento padrão, os demais são liberados, mas Leocádio é preso em flagrante e levado à Delegacia da cidade onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante por uso de documento falso, com recolhimento do agente ao cárcere. Diante dos fatos expostos, com base nos estudos realizados, diga fundamentadamente se foi correta a prisão em flagrante de Leocádio. Resposta: Não foi correta prisão pois o crime de uso de documento falso se consuma com o uso, consubstanciado na apresentação daquele perante a pessoa a que busca iludir. E a carteira não foi usada, ela foi encontrada. Questão objetiva: Sobre a falsidade documental, assinale a alternativa correta: a. O particular que solicita ao médico a emissão de atestado falso não responde pelo delito previsto no art. 302, do CP, por ser crime próprio; b. Quem falsifica documento e depois o utiliza responde por falsificação e uso…

linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e que precisava verificar a instalação interna. Maria, acreditando tratar-se de situação legítima, permite a entrada de Roberson em sua casa e, enquanto…