Monografia

7 FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 8 LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 9 LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em 23 de agosto 2011. Nota: 10,0 BANCA EXAMINADORA _________________________________ Prof. Elisa Helena Lesqueves Galante _________________________________ Prof. Carlos Sapavini ________________________________ Prof. Cristiano Tessinari Modesto 10 Dedico este trabalho aos meus pais, por terem me ensinado a lutar pelos meus ideais e pelo esforço, dedicação e compreensão deles, que tanto contribuíram para que eu pudesse concluir esta etapa tão importante da minha vida. Ao meu irmão, pelo imensurável apoio. Em especial, ao Alexandre, que compreendeu a minha ausência em alguns momentos e por sempre me apoiar e acreditar em mim. Que não lhes falte saúde, esperança, alegria e paz. 11

Abel Silva Costa / 10114368, Abelardo Alves Garcia Neto / 10011444, Abelardo Guilhermino Neto / 10074429, Abgail Guerra Lemos Neto / 10082584, Abigail Pinto de Jesus / 10002993, Abilio dos Santos Amaral / 10009596, Abilio Pires Ferreira Neto / 10000664, Abilio Santos da Cruz / 10043742, Abimael Ferreira da Silva / 10002052, Abimael Silveira dos Santos / 10035818, Abiude da Silva Viana / 10023473, Abner Angelo da Silva / 10040211, Abner da Conceicao Macedo / 10018288, Abnner Seraphim…

2895ª sessão, realizada em 15/01/2014, decidiu, com base nos tópicos 43.3 e 44, do Edital n.º 12/2013-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 111.005.440/2013, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 004 - BASEVI CONSTRUÇÕES S.A. - R$ 4.430.500,00; ITEM 005 - CL DE ARAÚJO PREMOLDADOS - R$ 3.830.000,00; ITEM 009 - ASSICON PARTICIPAÇÕES S.A. - R$ 5.043.680,00; ITEM 010 - ASSICON PARTICIPAÇÕES S.A. - R$ 5.024.916,00;…

Silva Schilling Oliveira / 382020175, Alynne Do Nascimento Teixeira / 382118614, Anderson De Oliveira Rodrigues / 382035512, André Augusto Oliveira Dos Santos / 382044340, Anilton Mota De Lima / 382000724, Antônio Péricles De Miranda / 382018373, Anub Gonçalves Sahid / 382038929, Bono Luy Da Costa Maia / 382001575, Bruce Christopher Prata Hadad / 382143819, Bruno Bessa De Araújo / 382065134, Cleyton Holanda De Brito / 382054696, Danielle Prado Bandeira / 382145296, Danielle Vanuscka…

PRITIH DA COSTA CAMPOS GOMES IRACY MONT ALVERNE XAVIER DE OLIVEIRA AMANDA CARVALHO CSTA CILENE DOMINGOS DA SILVA LUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL CINTHIA SILVA DE ARAUJO ERICK REIMAR SOARES SOUZA IGOR CHAVES DE MEDEIROS CLEBERTON SAMPAIO RIBEIRO JOSE MARIO HERMANN GLEICIANE DE MELO LIMA SILVA EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO NARLEY DE SOUZA MELO NICHOLAS DA SILVA SANTOS MARCOS VINNICIOS CARNEIRO FREITAS BRUNO DA SILVA COSTA BRUNA DE SOUZA…

382010898, Eneide Sena Macambira Bastos / 382060993, Everton Machado Vieira / 382151039, Fabiano De Freitas Passos / 382011178, Fábio Fernandes De Sousa / 382150031, Fábio Viana De Oliveira / 382005212, Farley Silva Fonseca / 382092724, Felipe Antonio De Araújo Russo Rodrigues / 382118667, Fernanda Andréa Garcia Caetano / 382076510, Gerson Junior Silva De Souza / 382138460, Gilberto Dos Santos Cruz / 382129853, Giordano Daniel Anastacio / 382028453, Gleidson Souza De Andrade /…

GARCIA ABDEL KARIM EL HAFI ABDELALI MEKKAOUI ABDI DOS SANTOS SILVA ABEL BEZERRA DA SILVA FILHO ABEL DA SILVA ARAUJO ABEL FIRMINO MARTINS ABEL RODRIGUES DE SOUSA ABEL SOUZA DE ASSIS ABEL TAVARES DE OLIVEIRA NETO ABELARDO CURSINO DE JESUS NETO ABIA OLIVEIRA DE SOUZA ABIGAIL ARACELY BARRIOS ARCE ABIGAIL CARLA PEREIRA DE ASSIS ABIGAIL DE OLIVEIRA LÚCIO ABIGAIL SILVAHERINGER ÁBILA BAGGI REIS SOUZA ABILIO GUSTAVO BONESSO VAZ NOTA 39 35 45 38 42 46 37 35 34 32 47 41 35 34 36 31 37 34 44 VAGA…

Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143…

equipe, a céu aberto e em horário diurno. Permanecem em posições desconfortáveis durante longos períodos e o produtor de algodão pode estar exposto a materiais tóxicos. CÓDIGO INTERNACIONAL CIUO 88 RECURSOS DE TRABALHO 6111 - Agricultores y trabajadores calificados de cultivos extensivos Arado; Colheitadeira; Cultivador; Desfibradora; Enxada; Grades; Plantadeira; Pulverizadores; Terçado; Trator PARTICIPANTES DA DESCRIÇÃO Especialistas Agenor Soares de Souza Beijamim Zandonadi…

0004711-79.2011.8.22.0000 Recorrente: Ricardo Jimenez Braga Advogado: Edson Antonio Sousa Pinto(OAB/RO 4643) Advogado: Vinícius Valentin Raduan Miguel(OAB/RO 4150) Advogado: Eduardo Abílio Kerber Diniz(OAB/RO 4389) Recorrente: Almir Rogerio Gomes Rocha Advogado: Edson Antonio Sousa Pinto(OAB/RO 4643) Advogado: Vinícius Valentin Raduan Miguel(OAB/RO 4150) Advogado: Eduardo Abílio Kerber Diniz(OAB/RO 4389) Recorrente: Ane Caroline Barbosa Advogado: Edson Antonio Sousa Pinto(OAB/RO 4643)…