novo cpc anotado 2015

Mello Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu Ricardo Borges Ranzolin Roberta Brasiliense Marcantonio Roberta Scalzilli Silva Rodrigo Flores Fernandes Rodrigo Ustárroz Cantali Róger Fischer Ruy Fernando Zoch Rodrigues Vicente de Paula Ataíde Junior Vitor Lia de Paula Ramos Voltaire de Lima Moraes ESA - OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto da também festejada vitória do Supersimples, expressam o cumprimento de um a um dos compromissos que assumimos com a advocacia gaúcha. Ressaltamos que, como já referido, o novo texto processual apresenta essenciais proposições legislativas oriundas da OAB/RS, como as férias para os advogados; a vedação da compensação e a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC e a contagem de prazos em dias úteis. Inclusive, a redação final, fruto de um trabalho de mais de cinco anos, representa a garantia de conquistas fundamentais, como as acima mencionadas, para o dia a dia da classe, fortalecendo a atuação do advogado que é essencial para a plena defesa dos direitos do cidadão. É sob esse prisma que o Novo CPC Anotado busca auxiliar a classe para as mudanças do…

simplesmente publicação. 2 Referências normativas As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam em vigor no momento desta publicação. Como toda norma está sujeita à revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveniência de se usarem as 10 edições mais recentes das normas citadas a seguir. A ABNT possui a informação das normas…

Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica Luiz Gushiken Augusto Tadeu Ferrari Wanderley José de Freitas José Valdir Gomes Raul Miguel Freitas de Oliveira Coleção Previdência Social Volume 17 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: José Cechin Secretário Executivo: Johaness Eck Secretário de Previdência…

retificação APENAS por e-mail e também disponibilizaremos em nosso site, www.novaapostila.com.br, na opção ERRATAS. Lembramos que nosso maior objetivo é auxiliá-los, portanto nossa equipe está igualmente à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos. CONTATO COM A EDITORA: 2242-7998 / 2242-7743 nova@novaapostila.com @novaconcurso\\ /NOVAConcursosOficial NovaApostila Atenciosamente, NOVA CONCURSOS Grupo Nova Concursos novaconcursos.com.br Didatismo e…