Leia O Caso Concreto E Com Base No Esquema Anterior Produza Fundamentação E Conclusão Para A Questão Apresentada

percebemos que uma das maiores dificuldades dos operadores do Direito é conciliar a literalidade da Lei com as inúmeras interpretações que lhe são conferidas pela doutrina e pela jurisprudência. Por vezes, a aplicação de um mesmo dispositivo a casos concretos distintos conduz a soluções jurídicas absolutamente diversas. Tal situação gera insegurança aos profissionais (advogados, juízes, promotores, defensores e outros), aos estudantes e, sobretudo, àqueles que se preparam para…

BRASÍLIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO GESTÃO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ ENTRE 2002 E 2006. Jean Magno Moura de Sá Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília/UnB como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre. Brasília, 01 de abril de 2009 FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE…

“socorro” que a tradição indireta presta aos escritos platônicos II. Os grandes problemas que ocuparam os intérpretes de Platão e sua solução mais plausível à luz dos novos estudos 1. A questão da unidade e do sistema no pensamento de Platão - 2. A questão da ironia e sua função nos diálogos platôni cos - 3. A questão crucial da “evolução” do pensamento de Platão - 4. “Mito” e “logos” em Platão - 5 O caráter poliédrico e polivante da filosofia platônica Advertência xv 5 7 31…

.....................................................................292 19.a. Concurso de Pessoas...........................................................................................................300 19.b. Crimes Cibernéticos (redação anterior: crimes via internet)..............................................308 19.c. Crimes de perigo comum, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos...........................................................

DE PRODUÇÃO MARCOS ANTÔNIO COLOMBO MORAIS PROPOSTA DE UM MODELO PARA ANÁLISE DE CADEIAS DE SUPRIMENTOS DE USINAS SIDERÚRGICAS: ESTUDO DE CASO NA ARCELORMITTAL TUBARÃO AÇOS PLANOS JOÃO PESSOA – PB 2008 MARCOS ANTÔNIO COLOMBO MORAIS PROPOSTA DE UM MODELO PARA ANÁLISE DE CADEIAS DE SUPRIMENTOS DE USINAS SIDERÚRGICAS: ESTUDO DE CASO NA ARCELORMITTAL TUBARÃO AÇOS PLANOS Dissertação submetida à apreciação da banca examinadora do Programa de Pós-graduação em…

interpretação. O poder discricionário é a margem de escolha, nos limites da lei, conferida ao agente para agir de determinada forma ou de outra, agindo dentro dos limites de oportunidade e conveniência. É o chamado mérito administrativo, definido com base na oportunidade e conveniência. A doutrina entende que exige discricionariedade diante dos conceitos jurídicos indeterminados, ou seja, naqueles conceitos que exigem uma valoração. Diante da discricionariedade admitida ao agente, se há…

e-mails com críticas e sugestões. Nota do Autor à 4.a edição Esta 4.ª edição foi atualizada e melhorada, destacando-se a inclusão de julgados recentes do STJ e a revisão de assuntos atingidos por alterações legislativas. Tal como nas edições anteriores, manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista. É…

.................................... Parte III 7. As Crianças assistindo à Violência......................... 8. As Crianças como Consumidoras................................ 9. As Crianças como Cidadãs.......................................... Conclusão 10. Os Direitos de Mídia das Crianças............................ Notas Referências Índice Remissivo 4 PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA Para aqueles de nós que estamos próximos de crianças na vida diária – pais, mães, familiares,…

sobre a matéria”. A expressão "administração pública", em nosso direito, é utilizada para designar o conjunto de entidades e órgãos a serviço do Estado, incumbidos da função administrativa (sentido subjetivo) e, também, a função do Estado agindo in concreto para a satisfação de seus fins de conservação, de bem-estar individual dos cidadãos e de progresso social, ou seja, a própria função administrativa (sentido objetivo). Assim, em sentido objetivo ou material, administração pública…

.................................................................. 201 201 201 202 202 202 203 205 9 FREDIE om1ER JR., LEONARDO 1. c. CuNHA, PAULA SARNO BRAGA E RAFAEL ouvEIRA 4.4. 4.5. 4.6. Refonna ou anulação do título: retorno ao estado anterior................................. Responsabilidade objetiva do exeqüente ............................................................ Caução..........................................................................................................