Leia O Caso Abaixo E Responda à Questão Relacionada Desenvolva Sua Fundamentação Com Base Na Leitura Indicada No Seu Plano De Aula E Por Seu Professor

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte.…

o leitor, desde o mício, implica em permanente estado de reflexão, estudo e colheita de material para aperfeiçoar o manual cada vez mais e sempre. Essa meta significa manter aberto o canal de comunicação entre leitor e autor; entre estudantes e professores e autor; em suma, tem por finalidade sustentar o pacto de constantes ponderações sobre os institutos penais, permitindo aos graduandos e bacharéis o afluxo de novas ideias e propostas. Permanecemos em contínuo estudo, além de…

leitor, desde o início, implica em permanente estado de reflexão, estudo e colheita de material para aperfeiçoar o manual cada vez mais e sempre. Essa meta significa manter aberto o canal de comunicação entre leitor e autor; entre estudantes e professores e autor; em suma, tem por finalidade sustentar o pacto de constantes ponderações sobre os institutos penais, permitindo aos graduandos e bacharéis o afluxo de novas ideias e propostas. Permanecemos em contínuo estudo, além de…