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profissionais e empresariais CAPÍTULO V Categoria E – Rendimentos de Capitais CAPÍTULO VI Categoria F – Rendimentos Prediais CAPÍTULO VII Categoria G – Incrementos Patrimoniais CAPÍTULO VIII Categoria H – Pensões Delimitação negativa da incidência – artigo 13.º Incidência Pessoal Imputação Especial PARTE II DETERMINAÇÃO DO RENDIMENTO COLECTÁVEL CAPÍTULO I 1. REGRAS GERAIS: 1.1. Do Englobamento dos Rendimentos 1.2. Das regras para a Determinação de Valores 1.3. Rendimentos de anos…

relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades…

poder público doméstico. 1 SANTI, Marcos Evandro Cardoso. Criação de comissões parlamentares de inquérito: tensão entre o direito constitucional de minorias e os interesses políticos da maioria. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2007. p. 29 ta-jw-jj-mg-mj2013-10593 5 Nesse sentido, a competência fiscalizadora do Congresso Nacional é extensa e abrangente, alcançando todos os limites da sua competência legislativa. Vale dizer: o Congresso Nacional tem poder de…

Sergio Costa Caiado Luiz Antonio Palma e Silva Consultor Claudio Leopoldo Salm creditos1.indd 2 5/5/2011 15:59:27 DEBATES FUNDAP POLÍTICAS PÚBLICAS EM QUESTÃO Organizadores Geraldo Biasoto Junior Luiz Antonio Palma e Silva Artigos de Aldaíza Sposati • Ana Amélia Camarano de Mello Moreira • Carla Coelho de Andrade • Edgard de Assis Carvalho • Fabrício Augusto de Oliveira • Geraldo Biasoto Junior • José Cechin • José Roberto Rodrigues Afonso • Juliana Leitão e…

Apresentação. ..................................................................... 14 Ficha técnica. ....................................................................... 17 PARTE I - POLICIA E ESTADO a. Mandato Policial em Sociedades Democráticas Artigos · Da Accountability Seletiva à Plena Responsabilidade Policial Jacqueline Muniz e Domicio Proença Júnior ............................. 21 · A participação comunitária. O Caso Bradford e a Experiência Britânica frente aos desafios…

simples desentendimento entre colegas num fórum de debates do Starmedia, um provedor da Web (Internet) gerou esse primeiro texto e os que se seguiram: Antes, mais um esclarecimento deve ser feito. Faço essa revisão aqui em junho de 2003. O texto abaixo e muitos dos que se seguem foram escritos a partir de 17/03/2001. Desta data para hoje, muito do meu pensamento já mudou, mas muita coisa mesmo!... Eu já tenho escrito o segundo livro sobre religião com o título “Sinto muito, mas…

os povos, atento, contudo, ao perigo de poderem vir as democracias, através do que denominou “a tirania da maioria”, a ser 40 capazes de elaborar e impor leis injustas e se transformarem, desse modo, em estados autoritários. A TARDE. 14 abr. 2001. p. 8. Editorial. Caderno Opinião. Questão 1 De acordo com o texto, 01) o mundo globalizado alterou o conceito de democracia, ao relativizá-lo. 02) os ideais democráticos, gerados a partir do Iluminismo, consolidam-se no contexto atual.…

populo exivimus, 9 us, qui mnia p ul osa ac speciosa pro Christo p cre lucentia, canore mulcentia susve olentia, dulce sapientia, tactu p ' q lacentia, cuncta cora,ue,obÉ têmondecarporea arbi,rati sumus ut stersaciada p côrdo, mas quanta paixão inor êsses excrementos malditos . . Não incorremos aqui em falta de caridade: semeIhante tensão redunda em total favor do asceta, para quem a renúncia evidentemente custou algunla Coisa. Todavia se quiséssemos julgar Bernardo e txP p lo nosso meao…

América Latina, chorou a morte de seu líder. A tentativa de resgatar os chefões do Comando Vermelho ganhou a primeira página de todos os jornais do país. E revelou o romance que ficou conhecido como "amor bandido", virou título de capa de muitas revistas. Há quatro meses Meio-Quilo namorava a filha do vice-governador do Estado. Um namoro - é claro - dentro do presídio. Maria Paula Amaral, filha de Francisco Amaral, um político muito popular na Baixada Fluminense, tinha vinte anos quando…

América Latina, chorou a morte de seu líder. A tentativa de resgatar os chefões do Comando Vermelho ganhou a primeira página de todos os jornais do país. E revelou o romance que ficou conhecido como "amor bandido", virou título de capa de muitas revistas. Há quatro meses Meio-Quilo namorava a filha do vicegovernador do Estado. Um namoro--é claro--dentro do presídio. Maria Paula Amaral, filha de Francisco Amaral, um político muito popular na Baixada Fluminense, tinha vinte anos…