Leia O Artigo Abaixo Veiculado Na Revista Administrador P

NAME="Q1" VALUE="A"--> dado a responsabilidade subjetiva das concessionárias não depende da ausência de nexo causal. 10 A Lei nº 10.177, de 30.12.1998, regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, impôs, em seu artigo 33, prazo para a Administração decidir requerimentos em geral, após o que o requerente poderá considerar rejeitado o seu pedido, na esfera administrativa - Esta novidade A) permitirá que o requerente ingresse imediatamente…

independentemente da forma que toma cada poética, visto que a literatura não se importa texto escrito. Já os gêneros literários seriam somente em formalizar um conteúdo, mas sim em categorias históricas e mutáveis que, dependentes “como” esse conteúdo é veiculado, ou seja, a forma da visão de mundo do autor, da época em que ele do conteúdo é imprescindível à medida que a vive e das expectativas da audiência social, literatura é a arte de organizar bem as palavras. sofreriam…

obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

postura dialética, devemos assumi-la permanentemente; logo, também no interior da sala de aula. A rapidez com que se esgotou a primeira edição manteve-se nas subseqüentes ) que se evidencia pelo fato de que a última edição (a décima) se encontra esgotada p/já há alguns meses. Essa regularidade evidencia que o interesse pela presente obra Continua vivo, mantendo-se, em conseqüência, a atualidade dos estudos nela incluídos neste livro, portanto, continua sendo um instrumento útil ao ensino…

deixar de dar a manchete: "Super-Blomkvist resolve o mistério dos Metralha". O texto gozador, escrito por uma redatora não muito jovem, continha várias referências ao herói dos romances juvenis de Astrid Lindgren. Para completar, o jornal ilustrava o artigo com uma foto não muito clara, em que Mikael, de boca aberta e dedo indicador erguido, parecia dar instruções a um policial de uniforme. Na realidade, o que ele indicava nesse momento eram os sanitários no fundo do jardim. A partir…

grande apreço pelo assunto e tem alguns artigos escritos sobre o assunto. Li esses dois que agregam em busca da compreensão do pensamento Aderciano... SAMPAIO, Jose Adercio Leite . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (orgs.). (Org.). A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 177-201. SAMPAIO, Jose…

gerador o auferimento de renda superior a 3 mil reais. Noutro dispositivo, cria-se uma contribuição de melhoria, que tem por fato gerador a saída de mercadorias de estabelecimentos industriais situados em vias públicas asfaltadas pela União. Um terceiro artigo institui um imposto sobre grandes fortunas para o qual se prevê, como fato gerador, a transmissão causa mortis de imóveis de valor superior a determinada quantia. Chamado a opinar sobre esse projeto, estaria incorreta a seguinte…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais…

definitiva ao pedido do autor (ou seja, afirmando quem tem razão no caso levado ao Judiciário – o autor, no caso de procedência; o réu, no caso de improcedência). Se A afirma ser titular do direito a uma indenização em razão de dano causado por B (p. ex., em acidente de veículo), o meio para a obtenção de provimento jurisdicional que resolva essa lide será o processo de conhecimento. O juiz buscará conhecer a realidade dos fatos e sobre eles formará seu convencimento, a partir da coleta…

fazendo com que empresas de grande porte, independentemente de forma jurídica, fossem obrigadas publicar seus balanços. O texto, no entanto, deixa dúvidas sobre a necessidade ou não da divulgação, porque só diz que os balanços têm que ser auditados. Leia a seguir as repostas dadas pela Fiat aos pontos levantados pelo Valor, com base no relatório do auditor independente, a Deloitte. Valor: A empresa não efetuou a revisão da vida útil do ativo imobilizado em 2010. A revisão foi feita em…