Lei 9 714 98

uma côr que é resultante da absorção relativa dos vários comprimentos de onda que a compõem. Esta absorção, em cada comprimento de onda, depende da natureza da substância, de usa concentração e da espessura da mesma que é atravessada pela luz. A Lei de Lambert-Beer: a absorbância é proporcional à concentração da espécie química absorvente, sendo constantes o comprimento de onda, a espessura atravessada pelo feixe luminoso e demais fatores. Verifica-se uma relação linear entre…

outra, a legislação penal prossegue incriminando indistintamente a discriminação. Convém salientar que a própria Constituição oferece o critério distintivo das referidas modalidades de discriminação: segundo o disposto no art. 5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta…

____________________________________________________________________ Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – nº 04-2010 3 ÍNDICE Apresentação .......................................................................................................... 9 Sumário das perguntas 1.) É viável o prosseguimento da execução contra o devedor subsidiário (empresa tomadora dos serviços) quando o devedor principal (empresa prestadora de serviços) tem a falência…

cadastradas: N.º empresas 62 138 202 251 77 730 % 8,49 18,91 27,67 34,38 10,55 100,00 Período Até 1979 1980 - 1989 1990 - 1994 1995 - 1998 Não responderam Total FONTE: Censo do Setor de Rochas Ornamentais do ES. 1998(BANDES/SEBRAE - ES/SINDIROCHAS). 9 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARACTERÍ STICA Est r ut ura de base fam iliar e port ant o, m uit o cent r alizadora quant o ao processo decisório, acarret ando excessiva pressão sobre os empresários. 10 - O QUE ESTÁ SENDO FEITO NOS…

estabelecer regras sobre a respectiva tributação. Segundo este preceito, tais subsídios devem ser incluídos no lucro tributável, em fracções iguais, durante os períodos de tributação em que os elementos a que respeitem sejam inalienáveis nos termos da lei ou do contrato ao abrigo dos quais os mesmos foram concedidos, ou, nos restantes casos, durante 10 anos, sendo o primeiro o do recebimento do subsídio. Assim, este c am p o 702…

documentação necessária para solicitar a minha licença ambiental? 8. No caso dos empreendimentos com significativo impacto ambiental, sujeitos a avaliação de impacto ambiental, quais os procedimentos necessários para solicitação da Licença Ambiental? 9. As empresas em operação, localizadas na RMSP, que não possuem Licença Ambiental, precisam se regularizar? 10. Em caso de ampliações, modificações e/ou implantação de novos equipamentos é preciso obter nova Licença Ambiental? 11. Se…

3(81) 14.01.11 Editora Ferreira con tato@editora ferreira, com. br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98} é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legai na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Br?s\\/Printed in Brazil À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente…

Terceira República (1870-1940) os jornais mais proeminentes, tais como Le Temps e o Figaro, e mesmo a agência de notícias Havas, aceitaram o suborno de políticos, financeiros e governos estrangeiros (Kitsikis, 1968; Bellanger et al., 1972: 249-50, 501-9). Isto alterou o fluxo e a qualidade da informação na imprensa francesa. Do ponto de vista da informação, as principais características de diferenciação entre a imprensa francesa e anglo-americana são as atrás expostas. No que…

DA AMOSTRA Sem pond. Pond. JAÇANÃ/ TREMEM - BÉ + VILA MARIA/ VILA GUILHERME 84 1512 56 105 63 49 84 98 49 91 91 131 70 79 147 103 91 95 111 100% 4% 7% 4% 3% 6% 6% 3% 6% 6% 9% 5% 5% 10% 7% 6% 6% 7% SANTANA/ TUCURUVI 49 BUTANTÃ + LAPA 98 Página 3 PINHEIROS 49 SANTO AMARO + VILA MARIANA 91 IPIRANGA + JABAQUARA 91 CAMPO LIMPO 56 M´BOI…

7 Qual o tipo de responsabilidade? 7 Qual o capital inicial da empresa? 8 Como se pode constituir? 8 A.1.2.Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (E.I.R.L.) 9 Qual a legislação aplicável? 9 O que é? Noção 9 Qual pode ser a denominação? 9 Qual o tipo de Responsabilidade? 9 Qual o Capital Inicial? 9 Como se pode constituir? 10 Outras Obrigações. 10 A.1.3. Sociedade Unipessoal por Quotas 11 Qual é a legislação aplicada? 11 O que é? Noção 11 Qual a…