Lei 9 279 96 Propriedade Industrial

CONTABILIDADE ..................................................................................8 3.1 - Objetivos da Contabilidade ...............................................................................................................................9 3.2 - Cenários Contábeis.........................................................................................................................................11 3.3 - Princípios (Conceitos) Fundamentais de…

CONTABILIDADE ..................................................................................8 3.1 - Objetivos da Contabilidade ...............................................................................................................................9 3.2 - Cenários Contábeis.........................................................................................................................................11 3.3 - Princípios (Conceitos) Fundamentais de…

CONTABILIDADE ..................................................................................8 3.1 - Objetivos da Contabilidade ...............................................................................................................................9 3.2 - Cenários Contábeis.........................................................................................................................................11 3.3 - Princípios (Conceitos) Fundamentais de…

de área externa43 5. FINALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO45 6. ENTREGA DO EMPREENDIMENTO47 7. CONCLUSÃO48 8. REFERENCIAL TEÓRICO49 1. INTRODUÇÃO O princípio que deve nortear qualquer construção seja grande ou pequena, residencial, comercial ou industrial, urbana ou rural; é o de fazer a obra praticamente perfeita, no menor tempo possível e ao menor custo, aproveitando o máximo rendimento de ferramentas, equipamentos, materiais e da mão de obra empregados na construção. Logicamente é…

considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido. A contribuição previdenciária não é considerada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso. Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária. (AFTN/set/94 – ESAF) O art. 3º do Código Tributário Nacional define tributo como uma prestação que não constitua sanção de ato ilícito. De tal assertiva podemos…

6546-(74) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2014 Lei n.º 82-B/2014 CAPÍTULO II de 31 de dezembro Disciplina orçamental e modelos organizacionais Orçamento do Estado para 2015 SECÇÃO I A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Disciplina orçamental CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 — É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos…

das nossas cidades, bairros, país, uma infinidade de barreiras arquitetônicas que impedem as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de circularem livremente. Hoje, o Brasil está em uma das últimas colocações quando tratamos do cumprimento das leis e das condições de acessibilidade às pessoas com deficiência. Nesta largada, saímos com um atraso considerável se nos compararmos com países como o Japão, Suécia ou mesmo os Estados Unidos. A resposta pode ser que não temos o capital…

CONTABILIDADE ..................................................................................8 3.1 - Objetivos da Contabilidade ...............................................................................................................................9 3.2 - Cenários Contábeis.........................................................................................................................................11 3.3 - Princípios (Conceitos) Fundamentais de…

INICIATIVAS NA CADEIA DO CONCRETO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Instituto Brasileiro do Concreto Fundado em 1972 Declarado de Utilidade Pública Estadual | Lei 2538 de 11/11/1980 Declarado de Utilidade Pública Federal | Decreto 86871 de 25/01/1982 71 & Construções 7 Editorial 8 Coluna Institucional 9 Converse com IBRACON 10 Encontros e Notícias JUL-SET 2013 n ISSN 1809-7197 www.ibracon.org.br Roberto de Souza …

Ceratti, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Jorge Barbosa Soares, da Universidade Federal do Ceará, resultou no lançamento deste importante documento. O livro Pavimentação Asfáltica descreve os materiais usados em pavimentação e suas propriedades, além de apresentar as técnicas de execução, de avaliação e de restauração de pavimentação. A forma clara e didática como o livro apresenta o tema o transforma em uma excelente referência sobre pavimentação e permite que ele…