Legislação Politica De Habitação

Promoção da prevenção, integração social e ampliação da cidadania; atenção, em especial, às camadas pauperizadas da população, garantindo a realização de direitos sociais e os acessos aos serviços básicos de Saúde, Educação, Previdência Social, Habitação; elaboração e execução de projetos sociais nas áreas pública e privada; consultoria em trabalhos e ações sociais; atendimento à população em ações de assistência social não-paternalista. Mercado de trabalho O assistente social…

1. INTRODUÇÃO O plano diretor é um instrumento político, mas cujo objetivo é dar transparência e democratizar a política urbana. Com o plano diretor se conhece todo o município, pois para sua elaboração são feitos estudos, para a lei do uso do solo, planejamento de crescimento, e zoneamento, entre outros. Assim este trabalho mostra que a cidade tem todo um processo para o seu crescimento, e que a partir do estudo do solo e até mesmo para padronização cada zona tem seu potencial construtivo,

Lei Federal Nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. O Presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das…

LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Mensagem de veto Dispõe sobre a política agrícola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de…

1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................3 2.1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES...........................................................................3 2.2 POLITICAS SOCIAIS VOLTADAS ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES..............4 2.3 POSSIBILDADES DE INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.................................................5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS............

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Historia da Habitação Social no Brasil Ivonete Sens Bento da Silva Centro Universitário Leandro Da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado Arquitetura e Urbanismo (ARQ 15) – Teoria da Arte e da Arquitetura V 23/05/2013 RESUMO O termo Habitação de Interesse Social, assunto de nossa pesquisa, é recente, no entanto habitação social no Brasil tem mais de um século, e neste tempo passou por cortiços de formatos diferentes, Vilas operárias, IAPs, BNH,…

social atua, através de pesquisas e análises de realidade social, na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que buscam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça social. O trabalho do assistente social tem como objetivo visar e garantir direitos e assistência para a população desamparada, fazendo isso por meio de políticas sociais, de forma organizada e planejada, lutando contra os problemas das injustiças que podem afetar os…

De política Urbana (Art. 182 e 183) Plano Diretor passa a ser obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes Estatuto de Cidade (2001) regulamenta Art. 182 e 183 da Constituição. Professor Nabil Bonduki – AUP 266 Planejamento de Estruturas Urbanas – 1º sem 2012 Planejamento territorial e legislação urbanística dos anos 60 e 70 Prevalece visão técnica, associada ou não a interesses privados Ausência de processos participativos Restringe o direito de propriedade com…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ADRIANA CRISANTO MONTEIRO ESTADO, POLÍTICA SOCIAL & JORNALISMO JOÃO PESSOA – PB 2013 ADRIANA CRISANTO MONTEIRO ESTADO, POLÍTICA SOCIAL & JORNALISMO Paper apresentado ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (PPGS/UFPB) para conclusão da disciplina Política Social e Serviço Social no Brasil e no Nordeste, no período 2013.1. Professora: Dr.…

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E NORMAS FERNANDA POLICHETTI ANCONA RA 6272274096 PROF. ENRIQUE GRUNSPAN STASCHOWER SÃO PAULO: ALÉM DO PLANO DIRETOR SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2013 FERNANDA POLICHETTI ANCONA SÃO PAULO: ALÉM DO PLANO DIRETOR Resenha Crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina de…