Legislação Pertinente Para Licenciamento Ambiental

I – INTRODUÇÃO No dia 08 de julho de 2011, foi realizada uma visita de Auditoria à empresa GARIO – Gerência de Aeroporto Rio de Janeiro, sob a coordenação da professora Heliana Vilela, da COPPE UFRJ, para verificação do Sistema de Gestão Ambiental, segundo os preceitos da Diretriz-056, avaliando o cumprimento de princípios, adequação e eficácia. A empresa GARIO é uma unidade operacional subordinada à Gerência de Produtos de Aviação, situada em anexo ao aeroporto Tom Jobim, na Ilha…

sua manutenção tem grandes implicações. A avaliação de impacto ambiental das rodovias deve incluir todas as fases, mas no Brasil ainda é incipiente na de operação, sendo pouco ou nada exigido pela legislação nesta fase, embora talvez crie mais impactos do que as demais, pois tem um prazo de duração indefinido, podendo chegar a séculos. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) apresenta-se como um importante instrumento de gestão ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente…

para o solo ou cursos de água gera graves danos ambientais; Considerando que a combustão de óleos lubrificantes usados gera gases residuais nocivos ao meio ambiente e à saúde pública; Considerando que a categoria de processos tecnológico-industriais chamada genericamente de rerrefino, corresponde ao método ambientalmente mais seguro para a reciclagem do óleo lubrificante usado ou contaminado, e, portanto, a melhor alternativa de gestão ambiental deste tipo de resíduo; e Considerando a…

......................................................................66 SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.................................................................................................68 DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL ....................................................69 DEPARTAMENT O DE PROGRAMAÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA 71 DIVISÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA.........................................................................

[pic] CENTRO DE CIÊCNIAS EMPRESARIAS E SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE MINAS GERAIS Diamantina 2012 ADRIANO VALÉRIO RESENDE CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E NO ESTADO DE…

Plano de Controle Ambiental A mineração, é uma atividade de potencial ação degradadora do meio ambiente, para controlar e monitorar esses efeitos, cuidados devem ser tomados no inicio da implantação do empreendimento, desde a retirada da vegetação até a execução da retirada do objeto da exploração. O aspecto visual das extrações mostram na maioria das vezes, uma maneira inadequada de explorar, o que vem a degradar gradativamente a área em questão. São esses impactos que reforçam a…

PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS AULA 02_20/05/2012 3ª Parte: - Aspectos históricos, legais, ecológicos, econômicos e éticos - Conceitos básicos - Principais características dos documentos para Licenciamento Ambiental - Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e - Relatório de Impacto Ambiental ou do Meio Ambiente (RIMA) PROF. WALDIR E. PROCHNOW 18/5/2012 1 PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS…

Gestão ambiental 3 Autocontrole ou auto regulação 3 Econômicos 4 Comando e controle 4 Instrumentos econômicos de gestão ambiental 5 Importância dos instrumentos econômicos de gestão 5 Tipos de instrumentos 5 Cobranças de taxas Histórico da TCFA brasileira Cobrança de imposto Princípios norteadores dos instrumentos de gestão ambiental Internalizando as externalidades Princípio Poluidor Pagador (PPP) Instrumentos de abrangência Micro e Esfera Pública Licenciamento…

ENGENHARIA DE PESCA ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ. JACKLINNE MATTA CORRÊA MACAPÁ 2011 JACKLINNE MATTA CORRÊA ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ Monografia apresentada à coordenação do curso de Engenharia de Pesca da Universidade do Estado do Amapá para obtenção do título de bacharel em Engenharia de Pesca. Área de concentração: Administração e Legislação Pesqueira.…

DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA “NOSSO LIXO TEM FUTURO”: ALTERNATIVAS DE CONCILIAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO E REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM BARCARENA/PA. FOCO: PROJETO ALBRÁS S/A NÚBIA ELENA C. LEÃO MARINEY SANTANA DO E. SANTOS Belém 2008 MARINEY SANTANA DO ESPÍRITO SANTO NÚBIA ELENA CHAVES LEÃO PROGRAMA “NOSSO LIXO TEM FUTURO”: ALTERNATIVAS DE CONCILIAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO E REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM BARCARENA/PA. FOCO: PROJETO…