Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL MICARLA DE SOUSA PREFEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OLEGÁRIO PASSOS SECRETÁRIO SECRETARIA ADJUNTA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO RAQUELSON LINS SECRETÁRIO ADJUNTO SEMURB HISTÓRICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGIMENTO INTERNO Natal, Dezembro de 2010 1 APRESENTAÇÃO Este trabalho relata,…

Componente curricular: Saneamento Ambiental e Saúde Professora: Sátiva Villar IMPACTOS AMBIENTAIS MEIO AMBIENTE O conceito de ambiente oscila entre dois polos: o fornecedor de recursos e o meio de vida, que são duas faces de uma só realidade. Ambiente não se define ”somente como um meio a defender, a proteger, ou mesmo a conservar intacto, mas também como potencial de recursos que permite renovar as formas materiais e sociais do desenvolvimento. Na legislação brasileira,…

DE COMPETÊNCIAS POR MÓDULO MÓDULO I – 240 h Educação Ambiental Apresentação do Módulo: Este Módulo inicia o curso integrando o aluno no campo do Meio Ambiente e enfatizando a responsabilidade socioambiental daqueles que nele atuam. Possibilita seu contato com profissionais da área e oportunidades para explorar o mercado de trabalho do Técnico em Meio Ambiente, favorecendo a reflexão sobre o seu papel como educador ambiental em qualquer atividade que venha a exercer, nos mais…

RESUMO Este Artigo foi desenvolvido sobre legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, todo Processo e ou Projeto de Licenciamento Ambiental deve seguir as regras ou normas Ambientais Vigentes para se alcançar o objetivo do Projeto. Seguindo as Leis atuais e cumprindo todas as legislações Legais. Palavra Chave –– Leis Ambientais – Regras a ser cumpridas – Licenciamento Ambiental - Planejamento 2 INTRODUÇÃO O Licenciamento Ambiental é o Instrumento Mediante o qual o…

disciplina de Direito aplicado a Engenharia Civil. Uberlândia – 2013 Centro Universitário do Triângulo Índice Licença Ambiental Restrições urbanísticas Atividades Sujeitas ao EIA RIMA Licença Ambiental Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental é concedido pelo COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental - e são seus órgãos de apoio: • FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente), no tocante às atividades industriais,…

atividade: 20 minutosCurso: Técnico em Meio AmbienteConteúdos: Estudo de Impacto Ambiental - EIADisciplinas envolvidas: Ecologia | Objetivos | Objetivo Geral * Mediação de competências relacionadas à execução de projetos e avaliação de impactos ambientais, a fim de favorecer a formação de profissionais comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Objetivos específicos: * Discutir os conceitos de impacto ambiental e desenvolvimento sustentável, contextualizando com…

garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com a presente Lei. Art. 2º - Para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que assegure a qualidade de vida, são direitos do cidadão, entre outros: I - acesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e disponibilidade das unidades e recursos ambientais; II - acesso às informações sobre os impactos ambientais de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à…

POINT – RIMA DE AEROPORTOS – CONGONHAS/GUARULHOS AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL O QUE É EIA/RIMA? É um estudo prévio do impacto ambiental de grandes projetos. É a condição necessária para o “licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente”, como construção de estradas, usinas, indústrias, obras hidráulicas, aterros sanitários, projetos urbanísticos maiores que 100 ha (1 km²), etc. EIA (Estudo de Impacto Ambiental): conjunto de estudos realizados por especialistas de…

FATECI: FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DO NORTE DO PARANÁ Gestão Ambiental Carlos Henrique da Silva Lopes Célia Regina Panucci Cláudia Frigatto PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DA AUDITORIA AMBIENTAL Abatedouro Modelo Abril 2010 Planejamento e Condução da Auditória Ambiental Dados Gerais: Nome da Empresa: Empresa Modelo Razão Social: Abatedouro de Aves Modelo CNPJ: 845724568-52 Atividade exercida: Abate de aves Tipo de empreendimento ou ramo: Cortes

A SAÚDE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA METODOLOGICA PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA INDÚTRIA DO PETRÓLEO E GÁS Considerando a importância dos impactos da indústria do petróleo sobre a saúde humana, este artigo apresenta uma proposta metodológica para a análise desses aspectos nos estudos de avaliação de impacto ambiental, a partir dos parâmetros legais estabelecidos e da adaptação de uma matriz validada para o setor hidrelétrico Durante muitos anos, os problemas e…