Laudo O Caso Dos Exploradores De Caverna

ambiental do órgão competente, integrante do SISNAMA10, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. No caso do procedimento de licenciamento do AHE Belo Monte, o órgão competente é o IBAMA, conforme disposto no §4º do artigo 10 da PNMA, a saber: “Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA o licenciamento previsto no caput deste artigo, no caso de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional.”…

Albernaz Júnior e Paulo Roberto Vaz Ferreira 445 12. CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS - PROTOCOLO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS - Cyro Saadeh e Mônica Mayumi Eguchi PREFÁCIO AS SOMBRAS DA CAVERNA I Há no Museu do Vaticano uma obra de Rafael que mostra Platão e Aristóteles na Academia. Platão aponta para cima. Aristóteles tem a mão espalmada para baixo. Platão "adota ante o mundo a atitude do espírito que descende do céu e se…

a história da caça à baleia no litoral Paraibano Laerte Fernando Levai, Verônica Martins de Souza | 269 Federalismo e repartição da competência legislativa ambiental no Brasil Daniel Braga Lourenço | 293 Experimentação animal: um estudo de caso numa universidade baiana Gilmar Miranda Freire | 309 Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual Tagore Trajano de Almeida Silva | 323 Crítica literária |…

indivíduo. A diferença reside também no fato de que as duas primeiras etapas foram encabeçadas basicamente por europeus e americanos, pessoas e empresas. Muito embora a China fosse a maior economia do mundo no século XVIII, foram os países, empresas e exploradores ocidentais que conduzitam a maior parte do processo de globalização e configuração do sistema. A tendência, todavia, é quAra os EUA. Posso trabalhar numa multinacional sem sair daqui. Assim, continuo comendo meu arroz com…

geral e especialmente esta lei estabelecem. § 1º As ações ou omissões contrárias às disposições deste código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil. 10 11 § 2º Para os efeitos deste código, entende-se por: I – pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela…

geral e especialmente esta lei estabelecem. 10 § 1º As ações ou omissões contrárias às disposições deste código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil. § 2º Para os efeitos deste código, entende-se por: I – pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal…

sonegador do Imposto de Renda. Involuntário, inconsciente, mas de qualquer forma sonegador. Posso alegar em minha defesa muita coisa: a legislação, embora profusa e até florestal, é omissa ou não explicita; os itens das diferentes cédulas não prevêem o caso; o órgão fiscalizador jamais cogitou disso; todo mundo está nas mesmas condições que eu, e ninguém se acusa ou reclama contra si mesmo. Contudo, não me conformo, e venho expor-lhe lealmente as minhas rendas ocultas. (2) A lei…

sonegador do Imposto de Renda. Involuntário, inconsciente, mas de qualquer forma sonegador. Posso alegar em minha defesa muita coisa: a legislação, embora profusa e até florestal, é omissa ou não explicita; os itens das diferentes cédulas não prevêem o caso; o órgão fiscalizador jamais cogitou disso; todo mundo está nas mesmas condições que eu, e ninguém se acusa ou reclama contra si mesmo. Contudo, não me conformo, e venho expor-lhe lealmente as minhas rendas ocultas. (2) A lei…

sonegador do Imposto de Renda. Involuntário, inconsciente, mas de qualquer forma sonegador. Posso alegar em minha defesa muita coisa: a legislação, embora profusa e até florestal, é omissa ou não explicita; os itens das diferentes cédulas não prevêem o caso; o órgão fiscalizador jamais cogitou disso; todo mundo está nas mesmas condições que eu, e ninguém se acusa ou reclama contra si mesmo. Contudo, não me conformo, e venho expor-lhe lealmente as minhas rendas ocultas. (2) A lei manda…

...................................................................................................... 70 Não se utiliza crase .................................................................................................................. 70 Casos especiais do uso da crase .............................................................................................. 71 Emprego de certas palavras ...............................................................................................