Laudo Neo Pi

demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas (regime de competência), envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultem diretamente ou conjuntamente das mesmas transações ou outros eventos. Por exemplo, os vários componentes de despesas que integram o custo das mercadorias vendidas devem ser reconhecidos…

de entrar em vigor a Constituição de 1988, relacionavam-se com a possibilidade de decreto-lei, na vigência da Constituição Federal de 1967/69, dispor sobre o regime jurídico do PIS. O STF decidiu que, segundo a Constituição de 1969, o decreto-lei poderia ser editado para tratar de normas tributárias; entretanto, como o PIS, então, não tinha natureza de tributo, mas de contribuição, era formalmente inconstitucional o decreto -lei que dele se ocupasse [32]. Nesse sentido também o…

referência ao discutir “simultaneidade e ambigüidade no contexto social” (p. 34-39) é Michel Maffesoli. Com relação à comunidade estudada neste trabalho e as idéias do sociólogo francês, o autor afirma que: “Estabelece-se uma relação que Maffesoli chama de neo-tribalismo, numa referência a uma estrutura de agrupamento social tribalista. Este vai-e-vem cria novos parâmetros nas relações das pessoas com a religião, com Deus, com a comunidade e consigo mesmas. Este vai-e-vem pode ser…

metodológico dos estudos sobre o direito pro­ cessual: a revisão das categorias processuais (cuja definição é a marca do processualismo do final do século XI X e meados do século XX), a partir de novas premissas teóricas, o que justificaria o prefixo "neo"38. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), sob a liderança de Carlos Alberto AIvaro de Oliveira, costuma-se denominar estafase do desenvolvimento do direito processual de formalismo-valorativo39, exatamente para destacar…