Laudo Medico Do Caso Dos Exploradores De Caverna

sonegador do Imposto de Renda. Involuntário, inconsciente, mas de qualquer forma sonegador. Posso alegar em minha defesa muita coisa: a legislação, embora profusa e até florestal, é omissa ou não explicita; os itens das diferentes cédulas não prevêem o caso; o órgão fiscalizador jamais cogitou disso; todo mundo está nas mesmas condições que eu, e ninguém se acusa ou reclama contra si mesmo. Contudo, não me conformo, e venho expor-lhe lealmente as minhas rendas ocultas. (2) A lei…

sonegador do Imposto de Renda. Involuntário, inconsciente, mas de qualquer forma sonegador. Posso alegar em minha defesa muita coisa: a legislação, embora profusa e até florestal, é omissa ou não explicita; os itens das diferentes cédulas não prevêem o caso; o órgão fiscalizador jamais cogitou disso; todo mundo está nas mesmas condições que eu, e ninguém se acusa ou reclama contra si mesmo. Contudo, não me conformo, e venho expor-lhe lealmente as minhas rendas ocultas. (2) A lei…

ambiental do órgão competente, integrante do SISNAMA10, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. No caso do procedimento de licenciamento do AHE Belo Monte, o órgão competente é o IBAMA, conforme disposto no §4º do artigo 10 da PNMA, a saber: “Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA o licenciamento previsto no caput deste artigo, no caso de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional.”…

Albernaz Júnior e Paulo Roberto Vaz Ferreira 445 12. CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS - PROTOCOLO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS - Cyro Saadeh e Mônica Mayumi Eguchi PREFÁCIO AS SOMBRAS DA CAVERNA I Há no Museu do Vaticano uma obra de Rafael que mostra Platão e Aristóteles na Academia. Platão aponta para cima. Aristóteles tem a mão espalmada para baixo. Platão "adota ante o mundo a atitude do espírito que descende do céu e se…

conta da gente mesmo” “«Morreu de parto». Só era o que se via. «Morreu de parto, morreu de parto.»” “Depois veio hospital, e aí acabou-se, não morreu mais ninguém.” “Era em carro de boi, na rede. No espinhaço dos outros. Era meio difícil.” “O médico da gente era do mato; remédio do mato: quem não morresse ficava bom!” Mortalidade “Assistência?! Qual? Qual é a assistência? Hoje tem tudo. Tinha nada, homem!” “Ia pra usina” O mito da gratuidade: ‘Ajuda’ financeira dos patrões “Por ordem do

de colunas de textos, espaços para ilustradores e caricaturistas como Raul Pederneiras, Calixto, J. Carlos, Lucas e muitos outros, além de uma preocupação maior com a fotografia e com os anúncios, escritos, muitas vezes, por nomes famosos. É o caso do anúncio do xarope Bromil com texto de Olavo Bilac, ou a caricatura de Pinheiro Machado, feita por J. Carlos, para um anúncio de água mineral. A função do caricaturista adquire maior importância e é como um termômetro onde são medidas…

geral e especialmente esta lei estabelecem. § 1º As ações ou omissões contrárias às disposições deste código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil. 10 11 § 2º Para os efeitos deste código, entende-se por: I – pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela…

geral e especialmente esta lei estabelecem. 10 § 1º As ações ou omissões contrárias às disposições deste código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil. § 2º Para os efeitos deste código, entende-se por: I – pequena propriedade rural ou posse rural familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal…

comprometer a sindicabilidade judicial dos direitos fundamentais, por privar os juízes de parâmetros objetivos de controle” (p. 96). “Diante deste quadro, parece-nos inadequado falar em supremacia do interesse público sobre o particular, mesmo em casos em que o último não se qualifique como direito fundamental. É preferível, sob todos os aspectos, cogitar em um PRINCÍPIO DA TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO, para explicitar o fato de que a Administração não deve perseguir os interesses…

entre os diversos povos. Confücio e Moti fundam as primeiras escolas, às quais acorrem alunos de todas as partes da China. Buda inicia seus longos périplos pelo vasto continente indiano. Os filósofos gregos viajam pela bacia do Mediterrâneo como exploradores e conselheiros de governantes. As primeiras escolas de filosofia instalam-se na Grécia, atraindo discípulos de toda a Hélade. Heródoto narra suas viagens, comparando os diferentes costumes e tradições dos povos, o que ensejou…