Laboratório Integrador De Atividades Práticas Ciencias Contabeis

ORIGINÁRIO Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Momentos de expressão do poder constituinte originário 2. Constituição de 1988: resultado de exercício do poder constituinte originário 3. Formas de manifestação do poder constituinte originário 4. Questões práticas relacionadas com o poder constituinte originário 4.1. Supremacia da Constituição 4.2. Recepção 4.3. Revogação ou inconstitucionalidade superveniente? 4.4. Normas da antiga Constituição compatíveis com a nova Constituição 4.5. Normas…

18.2.5.7.3 Proibição de contato com pessoa determinada 18.2.5.7.4 Proibição de ausentar-se da comarca............................ 18.2.5.7.5 Recolhimento domiciliar noturno............................... 18.2.5.7.6 Suspensão de função pública ou atividade econômica ou financeira................................................................... 18.2.5.7.7 Internação provisória do acusado inimputável ou semi-imputável..............................................................…

linhas de estudo: a infraestrutura social e urbana, cujo foco prioritário é o suporte aos cidadãos e seus domicílios, aí constituído por habitação, saneamento e transporte urbano; e a infraestrutura econômica, cuja função precípua é a de dar apoio às atividades do setor produtivo, englobando os setores de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia elétrica, petróleo e gás natural, biocombustíveis e telecomunicações. É neste último conceito que se estrutura este livro. 16…