Kant De Lima A Polícia Do Rio De Janeiro Obedecendo A Lei

15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1 Direito – Periódicos I. Mestrado e Doutorado em Direito II. Universidade Estácio de Sá Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito. Rua São José, 35 – 15º andar. CEP 20010-020 Centro - Rio de Janeiro – Brasil.…

pelas observações pertinentes durante o Exame de Qualificação, juntamente com o Prof. Dr. Manoel Salgado Guimarães, que também muito estimo e sou agradecido. 6 À família Santos Magalhães devo muito. A começar pela D. Sandra que na ponte aérea Rio/ Fortaleza me acolheu, apoiou, alimentou e puxou minhas orelhas, quando eu quis fraquejar. Queria muito escrever na íntegra o que sempre me disse quando lhe agradecia: “- Obrigado o kr...! Você também é meu filho, ora p...!”. Ao Sr.…

às instituições escolares, vimos o nosso argumento, em seu favor, tornar-se fortalecido. Após uma longa jornada para a concretização das tarefas essenciais dessa disciplina, assistimos ao seu retorno gradativo já a partir da aprovação da Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, com a determinação de que os estudantes do ensino médio devem ter acesso aos “conhecimentos de filosofia e sociologia necessários para exercer a cidadania”. A presença desses…

(Integrado e Subseqüente). Foi criado pelo Decreto nº. 426, com denominação de GINÁSIO ESTADUAL DE IBIPORÃ. A publicação deste Decreto deu-se no DO nº. 288 de 25 de fevereiro de 1956. Foi instalado em 11 de março de 1957. Em 26 de maio de 1961, através da Lei Municipal nº. 31/61, a Prefeitura Municipal de Ibiporã doa ao Estado do Paraná a quadra 84 da planta oficial da cidade, com área de 13.125m 2, para a construção da sede própria do Ginásio Estadual de Ibiporã. Em 30 de dezembro de…

PRODUÇÃO RITA DA Costa Aguiar FOTOS DA CAPA Capa: Posse de Ernesto Geisel, Brasília, 15 de março de 1974 (Agência Estado) Lombada: Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, fevereiro de 1975 (Agência Estado) Quarta capa: Campanha eleitoral, Rio de Janeiro, novembro de 1974 (Agência O Globo) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Carlito de Campos (SP) e Ricardo Braule Pereira (RJ) Apoio: Dedoc -…

você nâo possui esta versão instalada em seu computador, clique aqui, para fazer o download. Fragmento do quadro Juramento da Constituição pela Princesa Isabel perante o Senado, destacando-se o plenário (Óleo sobre tela – Victor Meireles de Lima – Museu Imperial) página anterior 03842FR.P65 1 08/02/2001, 14:35 ...................................................... INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS ........................................…

analisa a regulação do mercado de capitais, enfocando as múltiplas facetas do direito à informação. Já na seara do Direito Tributário, Tiago Severini contribui com as discussões sobre as transações entre contribuintes e Estado, tema objeto do Projeto de Lei Geral de Transação Tributária. Para finalizar, Lívia Coelho pontua questionamentos sobre a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. O número 95 encerra um ciclo da Revista Jurídica. Na próxima edição, estaremos…

avanço para a qualidade de vida do homem, torna-se prejudicial a esta. Surgem, para tanto, a bioética que discute as questões éticas, e o direito que regulamenta estes avanços com a finalidade de inibir abusos. Observa-se que mesmo com a edição de leis e com as discussões éticas ainda se violam os direitos do homem e sua dignidade, principalmente quando se trata de indivíduos com capacidade reduzida. Não se pode esquecer que estas pessoas são seres humanos e como tais possuem dignidade.…

12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n‘J 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso Lafer,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…