Justificativa Notificaçao Ausencia Crf

INSS mediante a apresentação de CND – Certidão Negativa de Débitos ou CPD-EN – Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa; 7.1.4.7. Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), por meio de apresentação do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS. 7.1.4.8. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do…

atos do procedimento licitatório. 4.2.2.2.1 A procuração por instrumento particular deverá fazer-se acompanhar de documento comprobatório da capacidade do outorgante para constituir mandatários (ex: contrato social da empresa). 4.2.3 A ausência da documentação de que trata os subitens 4.2.1 ao 4.2.2.2.1 não impedirá o representante de participar da licitação, entretanto ficará impedido de praticar qualquer ato durante o procedimento licitatório. 4.2.4 Cada…

processo que comprove as datas de remessa e recebimento. §2º Da exclusão cabe recurso, no prazo de 7 (sete) dias, com efeito suspensivo à próxima Assembléia Geral, seja ela ordinária ou extraordinária. §3º Caso o associado não seja encontrado, a notificação será procedida mediante meios de comunicação e divulgação da (Nome da Empresa Junior). CONCENTRO - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO DISTRITO FEDERAL www.concentrodf.org §4º A Diretoria poderá excluir o associado que:…

externa, os seguintes dizeres: Razão Social do Proponente Envelope nº01 – Proposta Pregão nº 144/2013 Processo nº 8523/2013 Razão Social do Proponente Envelope nº02 – Habilitação Pregão nº 144/2013 Processo nº 8523/2013 4.2.1 - A ausência dos dizeres na parte externa do envelope não constituirá motivo para desclassificação do licitante, que poderá regularizá-lo no ato da entrega. 4.2.2 - Caso eventualmente ocorra a abertura do envelope nº 2 - Habilitação antes do…

geralmente de seis meses; Para o comércio varejista de medicamentos o prazo é geralmente de um ano. Exame Médico de mudança de função: Será realizado antes da mudança. Exame Médico de retorno ao trabalho: Só deverá ser realizado quando houver ausência por 30 dias ou mais, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. Exame Médico Demissional: Será obrigatoriamente realizado dentro dos 15 dias que antecederem o desligamento definitivo do trabalhador. |

9, bem como o disciplinado no § 2º do art. 3º da Lei Federal nº 8666, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, nos termos do §2º do art. 45 da citada Lei. 7.9.1 Na ausência de atendimento à convocação será realizado o sorteio em sessão pública com a presença de 02 (duas) testemunhas, cujo resultado será comunicado às Licitantes via chat. 7.10 À proponente caberá acompanhar as operações no sistema…

sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. 4.7.4. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público. 4.8. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique, ou seja: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (COREN, CREFITO, CRMV, CRF, CRP, CRM etc.);…

Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins diagnósticos. NOTIFICAÇÃO DE RECEITA - Documento padronizado destinado à notificação de prescrição de medicamentos: a) entorpecentes (cor amarela), b) psicotrópicos (cor azul) e c) retinóides de uso sistêmico ou imunossupressores (cor branca). A Notificação concernente aos dois primeiro grupos (a e b) deverá ser firmada por profissional devidamente inscrito no…

a atividade assim o exigir. 10.4 - RELATIVAMENTE À REGULARIDADE FISCAL: 10.4.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 10.4.2 - Prova de Regularidade relativa ao FGTS, por meio de Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), expedida pela Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) ou do documento denominado "Situação de Regularidade do Empregador", com prazo de validade em vigor na data marcada para abertura dos envelopes e processamento do Pregão; 10.4.3…

Anexo IX: Termo de Conciliação Judicial Celebrado entre o MPT e a AGU Anexo X : Autorização para criação da conta vinculada Anexo XI: – Modelo de Declaração de Contratos Firmados com a Iniciativa Privada com a Administração Pública Anexo XII: Justificativas para a Variação Percentual Superior a 10% Anexo XIII: Modelo de Declaração de Ciência de Atendimento ao Público Extraordinário. 2 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2014 PREÂMBULO A UNIÃO, por intermédio da DEFENSORIA…