Julgue As Assertivas Abaixo E Assinale A Afirmativa Corre

históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta. A) Segundo a doutrina, os princípios gerais do direito expressam- se nas máximas jurídicas, nos adágios ou brocardos, sendo todas essas expressões fórmulas concisas que representam experiência secular, com valor…

controles rígidos em todos os processos, como na admissão de pessoal, nas contratações do Poder Público e no atendimento às necessidades da população. A administração burocrática, embora possua o grande mérito de ser efetiva no controle dos abusos, corre o risco de transformar o controle a ela inerente em um verdadeiro fim do Estado, e não um simples meio para atingir seus objetivos. Com isso, a máquina administrativa volta-se para si mesmo, perdendo a noção de sua missão básica,…

O Direito do Trabalho tem princípios próprios, resultantes da especificidade do trabalho humano e da evolução socioeconômica, na busca de maior dignidade para o trabalhador e para o resultado da mão-de-obra empregada. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes. 51 O princípio do protecionismo e o princípio da primazia da realidade são inerentes ao Direito do Trabalho. 52 Vigora, no Direito do Trabalho, o princípio do ato jurídico perfeito para preservar o contrato firmado…

derivado de EXCETUAR – e não de EXCEDER. Deve ser esse o motivo de tanta gente fazer confusão. Veja agora uma questão de prova da ESAF que abordou esse assunto: 01- (AFC/SFC 2002) No texto abaixo, foram introduzidos erros. Para saná-los, foram propostas algumas substituições. Julgue as substituições e depois assinale a opção que contém a seqüência das alterações necessárias para adequar o texto ao padrão culto formal do idioma. “O conceito de tributo, face sua interpretação nos conformes…

para terem a anomalia, necessitam de dois alelos. 16. O daltonismo é determinado por um alelo recessivo, sendo que o alelo dominante condiciona visão normal. 1. (UFC – 2008.2) Considere o heredograma a seguir. 4. (UFC – 95.1) Indique as assertivas corretas relativas à Genética do sexo: 1. O gene da calvície é dominante nos homens mas age recessivamente nas mulheres. 2. Progenitores de visão normal para daltonismo não podem ter filhos daltônicos. 4. O sexo pode ser…

física e moral. (f) declaro que ainda não cursei esta disciplina. 2. (Direito Penal I) Adroaldo, superior hierárquico de João, lhe impõe a seguinte ordem: João tu deves matar meus dois vizinhos que não me deixaram dormir na noite passada. Analise as assertivas: I - Caso João cumpra a ordem de Adroaldo, responderão ambos pelos homicídios. II - Ainda que João cumpra a ordem de Adroaldo, não será penalizado, pois não tinha como saber que a ordem emanada por seu superior hierárquico era…

Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame www.portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame 03. Assinale a alternativa CORRETA: 01. Acerca da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção CORRETA: A) É firme e atual o entendimento do STF de que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público de transporte é objetiva relativamente aos usuários do serviço, não se estendendo a pessoas…

repartição congênere, mencionando o juízo a que tiverem sido distribuídos, e os dados relativos à infração penal e à pessoa do indiciado. www.acheiconcursos.com.br 23 INQUÉRITO POLICIAL - QUESTÕES DO CESPE 01. (MP-RO, Cespe - Promotor - 2010) Assinale a opção correta com referência ao IP e suas providências. a) Com o advento da CF, que assegurou o contraditório e a ampla defesa nos procedimentos administrativos, o IP atual deve observar tais princípios, apesar da ausência…

V F 17- Jurisprudência é fonte secundária, na forma do art. 8º da CLT, e obriga o julgador quando da prolação de decisão sobre hipótese idêntica. V F (OAB-RS-MAR/2004). Considere as assertivas abaixo. I - A fonte jurídica heterônoma, por intermédio de norma autônoma, permite seja excepcionado o princípio da irredutibilidade salarial. II - Para efeitos da relação jurídica de emprego, as normas de segurança do trabalho podem ser renunciadas

Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a…