Julgamento Liminar De Mérito Também Conhecido Como Teori

matéria (um volume único), com uma linguagem simples e acessível, que abordasse de forma clara, sucinta e pontual os principais institutos de Direito Civil, sem deixar de lado o aprofundamento que alguns temas merecem. Temas novos e julgados relevantes também foram analisados e comentados nesta obra. Para conseguir o objetivo de escrever o texto de forma didática, clara e objetiva, utilizamos diversos quadros comparativos e tabelas, bem como desenhos exemplificativos. Acreditamos…

fenômeno da Aparência de Direito ou Teoria da Aparência, sendo desenvolvida sua conceituação, bem como descritos seus requisitos essenciais e os efeitos de sua aplicação. Finalmente, propõe-se a análise dos principais feitos judiciais levados a julgamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com a oportunidade de compreender como as Cortes Superiores brasileiras aplicam no caso concreto os institutos e fenômenos teorizados, especialmente a Teoria da Aparência.

retornos, com pausas demoradas, quando o assunto reclama; há fugas do cami­ nho principal, para uma espiada a paisagens ou monumentos sig­ nificativos nas redondezas; há vias amplas e serenas, onde se ex. plana e se espraia o comumente sabido, mas há também, vez por XV outra, uma subida mais íngreme, ou descidas arriscadas para ver, de longe, as profundezas dos princípios. Além do mais, todo viajan­ te culto prepara a sua excursão, enquadrando-a na devida perspec­ tiva social e…

a partir de 2014, no Grupo Editorial Nacional – GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais…

desdém: 'Esse é um problema constitucional'. Gosto de contar a boutade de que meu pai, no início da minha vida profissional, disse-me com voz grave: "M eu filho, você precisa parar com esse negócio de fumar, ser Flamengo, e o direito cons­ titucional também não vai levá-lo a parte alguma. Estuda processo c iv ilr . A verdade, no entanto, é que quem resistiu, venceu. E hoje já não há mais nada de verdadeiramente importante que se possa pensar ou fazer em termos de Direito no Brasil que…

Praia de Botafogo, 190 13o andar Tel: 55 21 3799-5445 E-mail: direitorio@fgv.br MELHORES TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO JULIA MACEDO DE LAMARE VICTOR XAVIER GOMES CARNEIRO INCLUI TAMBÉM OS MELHORES TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A SEMANA JURÍDICA Coleção Jovem Jurista ISSN — 2179-0906 Obra licenciada em: Creative Commons EDIÇÃO FGV DIREITO RIO Praia de Botafogo 190 13° andar — Botafogo Rio de Janeiro — RJ…

En1 face dessa conotação, a família constituída fora do casamento, deno1ni11ada concubinato, era tida por ilegítiina e, por essa razão, era passível de restrições não só de ordem. moral como ta1nbém de ordem legal. Os filhos 11ascidos dessa relação também eram co11siderados ilegítimos, não tendo seu reco11hecimento assegurado pela lei. Hoje, porém, não mais se admite considerar família somente a de­ corrente da união formalizada pelo casa1nento, pois, con1 o advento da Co11stituição de…

partir da 12ª edição, passou a ser produzido pela Editora Saraiva, quando, então, se tornou líder de vendas. Realmente, depois de tantos anos de aprimoramento, com a nova “cara” dada pela Editora Saraiva, não só em relação à moderna diagramação mas também em razão do uso da cor azul, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam das áreas jurídica ou não jurídicas, de nível superior ou mesmo os de nível…

e os particulares que regula interesses distintos e gera direitos e obrigações para as partes. Exclui-se da noção as relações entre Administração e administrados ditas estatuárias, nas quais as partes não podem determinar o conteúdo do vínculo. Também não são abrangidas pela definição as convenções firmadas entre Estados soberanos (tratados) ou entes administrativos diversos (convênios), que objetivam a disciplina de interesses comuns. Cabe registrar, ademais, que o presente estudo…

resultados conse­ guidos, reyelou-se praticamente inoperante. Em materia de apuro e aperfei<;oamento da linguagem, em termos gerais, estamos somente urn pouco alem do marco zero. A realidade do que se ve, Ie c ouve pelos meios de comunica<;ao de massa tambem nao e alentadora. Nao se devc estranhar, pois, que 0 repelt6rio verbal do joYem coevo - afastado dos Ii Yros pelo imediatismo eletronico das informa<;6es - mingue cada vez mais. Estimativas atualizadas or<;am em menos de…