João Tomou Emprestado A 5 A M De Juros Composto A Quanti

Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 171 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de…

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…

Características e Importância Geral da Compilação de Justiniano, 55 Destino da Codificação de Justiniano, 55 Direito Romano e Moderno Direito Civil Brasileiro, 56 Direito Civil, 59 Direito Privado em Face do Direito Público, 60 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 5 Período da monarquia absoluta, 44 Direito Civil como um Ramo do Direito Privado, 62 Importância do Direito Civil, 64 Objeto do Direito Civil, 66 Fontes do Direito Civil, 67 Sistemas Jurídicos, 69 5.1 5.2 5.3 Que se Entende por Sistema…

______________________________________ Prof. Tales Andreassi Doutor – FGV/EAESP ______________________________________ Prof. Fauze Najib Mattar, Doutor – USP ______________________________________ Prof. Francisco Antonio Serralvo Doutor – PUC-SP 5 A Deus, minha luz. Ao meu pai, Alexis, e À minha mãe, Quiterinha, em memória: meus melhores mestres. À minha mulher, Verônica; À minha filha, Amandinha; Ao meu filho, Varelinha: meus amores e razão de ser. 6 AGRADECIMENTOS…

maior parte da Alemanha, dividida em numerosos Estados, os camponeses renanos haviam sido emancipados da servidão da gleba, e das antigas instituições feudais não restava muita coisa na província. Firmavam-se nela núcleos da moderna indústria fabril 5 OS ECONOMISTAS em torno da qual se polarizavam as duas novas classes da sociedade capitalista: o proletariado e a burguesia. A esta primeira e poderosa circunstância social se vinculava uma outra. As idéias do iluminismo francês…

Conselho Federal de Serviço Social CRESS- Conselho Regional de Serviço Social ESA- Educação Sanitária e Ambiental FCP – Fundação da Casa Popular FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social FJP – Fundação João Pinheiro GTR – Geração de Trabalho e Renda IAP – Instituto de Aposentadoria e Pensões IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA – Instituto de Pesquisas Aplicadas MOC – Mobilização e Organização Comunitária OP –…

Fax: (16) 3610-8284 - Ribeirõo Prelo RIO D~ JANBRO!BPIRITO SANTO Ruo \'lSConde de Sonln lsobe!, 113 o 119 - Vilo lsobel Fone: (21) 2577·9494 - Fax: (21) 2577-8867 (2577·9565 - R'IO de Joneiro RIO GRAND~ DO SUL Av. A. 1. Renner, 231 - Fonopos Fone(Fox: (5]) 3371-4001(337],]467(3371-1567 Porto Alegre SÃo PAULO Av. Antór1ko, 92 ~ BOITo fundo Fone: PABX (1]) 3616-3666 - Sõo Paulo Diretor editorial Antonio Luiz de To/edo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Editor Jônatas…

(art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou…

cessão de contrato 3.8 Do inadimplemento obrigacional. Da responsabilidade civil contratual 3.8.1 Modalidades de inadimplemento 3.8.2 Regras quanto ao inadimplemento relativo ou mora 3.8.3 Regras quanto ao inadimplemento absoluto da obrigação 3.8.4 Dos juros no Código Civil de 2002 3.8.5 Da cláusula penal 3.8.6 Das arras ou sinal 4. RESPONSABILIDADE CIVIL 4.1 Conceitos básicos da responsabilidade civil. Classificação quanto à origem (responsabilidade contratual x extracontratual). Ato…

Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3. Direito português 6.4. Direito brasileiro 7. Fundamentos 8.…