João Promoveu Ação De Execução Provisória No Valor De 50 000 00

. 85 3.1.2 HISTÓRIA, SOCIEDADE, POLÍTICA E ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO .................................................................................. 90 3.2 O ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: RUPTURA DO DISCURSO, FUNDAMENTOS DOS VALORES E POLÍTICA JURÍDICA ....................................................................... 94 3.2.1 A CRISE DA MODERNIDADE ................................................ 95 3.2.2 REFLEXÕES E SUPERAÇÕES PÓS-MODERNAS: RAZÃO E…

intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas ............................................... 31 33 34 35 37 38 44 46 48 50 52 53 55 61 § 2o O período recente 1. Transformações no mundo das relações de trabalho ........ 69 5 CDT-0001-0028.indd 5 4/2/2011 09:20:17 2. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor .............. 3. Globalização econômica,…

pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON (Gramado), o Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi…

Oliveira Santiago Gilberto Franco de L. Junior Francisco Assis da Cunha Neto Salmo Batista de Araújo Maria das Neves B. Santos Iuri Costa dos Santos ANAIS - VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Natal/RN, 2011 481 p. ISBN: 978-85-65533-00-3 Organização: Paula Caroline de Queiroz Maia Vanessa Scarvaci 3 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN REALIZAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE Everildo Bento da Silva Contador Presidente INSTITUTO…

um dos expoentes do chamado “Novo Direito Civil Brasileiro”. De fato, trata-se de uma nova visão da dogmática civilista, em que há uma profunda preocupação com a efetividade das relações jurídicas de direito material, preservando-se, em especial, valores como a boa-fé objetiva dos sujeitos e a função social dos seus principais elementos. Esta corrente de pensamento nada mais é do que o reflexo da concepção moderna do Direito Civil, cujos institutos básicos passam a ser interpretados sob…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

Ingesel e Usigesso, Gessotrevo, Gesso Asa Branca, Agacy Gesso, Sertão Gesso, Ingel, Gesso São Geraldo, Gesso Aliança, Gesso América, entre outras. A César Vicente e Lourismar Barros. Ao Prof. Eduardo Viana, do Centro de Geociências-UFPB, Campus de João Pessoa, que nos ajudou no tratamento da imagem de satélite com valiosas sugestões. Ao FUNTEPE, Fundo de Terras de Pernambuco, órgão da Secretaria de Agricultura, na pessoa do Sr. Rui, pelo acesso ao acervo de fotografias aéreas daquele…

em duas séries, de 550.000 debêntures não conversíveis em ações, da espécie quirografária, nominativas, escriturais (“Debêntures”), com valor nominal unitário de R$10.000,00 em 20 de novembro de 2006 e vencimento em 20 de novembro de 2010, para as Debêntures da primeira série, e em 20 de novembro de 2013, para as Debêntures da segunda série, perfazendo o valor total de R$5.500.000.000,00. As Debêntures são nominativas, escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados. A quantidade de…

a 1.606 do CC) 8.5.3 Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2 Características da…

Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed.…