Jovens No Crack Internação Compulsória Dos Dependentes Q

necessários; • Garantia de atendimento a todas as parturientes e recém-nascidos que procurem os serviços de saúde e garantia de internamento, sempre que necessário; • Vinculação à Central de Regulação Obstétrica e Neonatal, de modo a garantir a internação da parturiente e do recém-nascido nos casos de demanda excedente; • Transferência da gestante e/ou do neonato em transporte adequado, mediante vaga assegurada em outra unidade, quando necessário (SAMU); 7 • Garantia de atendimento…

reforma da parte geral do Código Penal de 1940, antecipa-se à Constituição da República de 1988, que, por sua vez, vem a reboque de todos os movimentos políticos e sociais que caracterizaram a reconstrução democrática no país. É, portanto, uma lei jovem, se pensarmos que o Código Penal de 1940, mesmo tendo passado por significativas transformações, vigora ainda hoje. Cunha (2006) alega que o surgimento tardio da LEP reflete a negligência dos estudiosos do direito em relação à população…

reforma da parte geral do Código Penal de 1940, antecipa-se à Constituição da República de 1988, que, por sua vez, vem a reboque de todos os movimentos políticos e sociais que caracterizaram a reconstrução democrática no país. É, portanto, uma lei jovem, se pensarmos que o Código Penal de 1940, mesmo tendo passado por significativas transformações, vigora ainda hoje. Cunha (2006) alega que o surgimento tardio da LEP reflete a negligência dos estudiosos do direito em relação à população…

reduzidos em 62,8%; por hemorragia, 58,4%; por infecções puerperais, 46,8%; por aborto, 79,5%; e por doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, pelo parto e pelo puerpério, 50,7% (gráfico 3). Mas ainda é preocupante a proporção de jovens que morrem por causas obstétricas. Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), entre 1990 e 2007, a mortalidade materna na adolescência (de 10 a 19 anos) variou entre 13% a 16% do total de óbitos maternos (BRASIL,…

construir uma sociedade livre, justa e solidária e) dignidade da pessoa humana 04. São poderes da União, ________________ entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. a) indissolúveis e harmônicos b) independentes e indissolúveis c) unidos e dependentes d) harmônicos e unidos e) independentes e harmônicos 05. A independência nacional e o pluralismo político são respectivamente: a) fundamento e princípio internacional b) princípio internacional e fundamento c) princípio…

Juizado da Infância e Juventude “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE GUARDA. MENINA QUE SE ENCONTRA SOB A GUARDA FÁTICA DA TIA MATERNA. EXISTÊNCIA DE ABANDONO, PELA MÃE, CONSUMIDORA DE CRACK. SITUAÇÃO DE RISCO CONFIGURADA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Conflito negativo de competência julgado improcedente” (TJRGS, Conflito de Competência nº 70038113684, em 30/09/10, Sétima Câmara Cível, Rel. Des. Jorge…

H OMICÍD I O : l . B e m j u rídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subj etivo; 5. Consu­ m a ção; 6. Tentativa; 7 . Desistência volu ntá· ria e arrependimento eficaz (art. 15 do CP); 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°); 9. Homicídio q u alificado (art. 121, § 2•); 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3•); 11. Causas d e a u m e nto d e pena no homicídio culposo (art. 121, § 4•, l' parte); 12. Causas d e aumen­ to d e pena no homicídio doloso (art. 121, § 4•, 2• parte); 13. Perdão j

medicamento por dia. Mesmo porque o uso de medicamentos é um poderoso (se não o maior) processo de intervenção, com o objetivo de melhorar o estado de saúde dos pacientes idosos. Os idosos consomem três vezes mais medicamentos que os pacientes jovens. Eis o perigo. O uso simultâneo de vários fármacos predispõe à ocorrência de interações medicamentosas. Associados a outros fatores, como prescrições inadequadas, não observância dos esquemas terapêuticos, alterações fisiológicas,…

de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica de Saúde de Adolescente e do Jovem Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Sala 614 CEP.: 700058-900 Brasília – DF Tels.: (61) 3315-2375 / 3226-0437 Fax: (61) 3315-2747 E-mail: adolescente@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br (clicar em cidadão e no link, saúde de adolescente e do jovem Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de…

. . . . . LIGUE –C A M P A G R B S E .P G P P .R T F R I – M .M .S .B , .P E -R :P . P R R ,S M . CDU : . Sumário I. A II. H .M .D III. H .H .P IV. P V. P .S . . . .A . . . . . . . . A P P S I Q J E B E P C I D P I , D D P E V , P A . . M C N S R S , , , , S P , , E , , , , , , S , G T T , G P E , , M E , P , , /B S D , , , F B , I , . C .S , . P . S .E .T .C .E .P .C , E , , A . M M . . . . . O R D D T S :A J L E M , , ,…