posse

da função social da propriedade rural, julgue os itens abaixo com relação à legislação em vigor, assinalando C (certo) ou E (errado): a) Para cumprir a função social da propriedade rural, não é suficiente que o proprietário aproveite racional e adequadamente a terra. ( ) b) Considera-se inadequada a utilização, em floresta tropical, de terra em que são feitos o desmatamento e queima da vegetação para uso pecuário. ( ) c) Considera-se preservação do meio ambiente a manutenção das características próprias do meio natural e da qualidade dos recursos ambientais por meio da qual se mantêm adequadamente o enquilíbrio ecológico da propriedade, bem como a saúde e a qualidade de vida das comunidades vizinhas. ( ) d) A atitude do patrão-fazendeiro que não paga em dia os salários de seus trabalhadores rurais ocasiona o não-cumprimento da função social da propriedade. ( ) e) A propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação por necessidade pública. ( ) 2. (MP/MA 2002) A prova da propriedade imobiliária dá-se: 15 a) por escritura pública do ato translativo, escritos particulares autorizados por lei, e cartas de sentença formais de partilha e certidões de processos; b) por escritura pública de alienação do imóvel, sentença de usucapião e de ação reivindicatória e formais de partilha; c) através de qualquer documento público; d) através do registro do ato translativo no Registro de Imóveis; e) todas as alernativas estão corretas; 3.

o agressor. Assim indivíduos que possuem atividades de lazer dentro de casa, em relação àqueles que as suas atividades de lazer são em ambientes públicos, tendem a ser menos vitimados. Uma frase no texto resume esta idéia: “quanto maiores as facilidades que a vítima em potencial venha a oferecer, maiores serão as chances de haver um delinqüente, disposto a perpetrar o crime”. 26) De que forma a lei funciona como mecanismo de controle social? Aula 5 O controle social é o mecanismo…