Joaquim Residente Em Marília

DO ESTADO NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MARÍLIA 2008 DÉBORA BRITO MORAES A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL DO ESTADO NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Lourival José de Oliveira. MARÍLIA 2008 Autora: Débora Brito Moraes

oportunidade de cursar disciplinas durante o curso, em especial Benito Schmidt, cujo seminário de Teoria e Metodologia da História foi fundamental para minha formação. Ao coordenador do PPG em História da UFRGS, Temístocles Cezar e à secretária Marília Marques Lopes, pela solicitude e eficiência com que sempre resolveram meus problemas burocráticos. Ao CNPq pela bolsa concedida, a qual possibilitou minha dedicação exclusiva ao mestrado. Aos membros da minha banca de…

acompanhamento de casos de Deficiência Intelectual e de grande valor na transmissão de informações e esclarecimentos. O objetivo é sensibilizar profissionais em hospitais e maternidades do setor de neonatologia, por meio de palestras e visitas (médicos, residentes, psicólogos, assistente social e corpo de enfermagem), na divulgação do Momento da Notícia. Nos últimos três anos foram acolhidas 84 gestantes e 79 maternidades sensibilizadas no Município de São Paulo. creches e pré-escolas…

grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.Sc. Marcos José Nogueira de Souza Filho Fortaleza 2009 Dedico esta monografia à minha esposa, Ceres, de quem sempre recebi carinho, apoio e incentivo. Carlos e Aos meus filhos Marcelo, Marilia, dádivas preciosas de Deus, carinhosos e cidadãos honrados. Aos meus amorosos netinhos Sabrina, Cecília, Rafaela, Lucas e Tiago, a esperança de um Brasil mais justo e solidário. AGRADECIMENTOS A Deus, acima de tudo e acima…

André Luz Valmir Venício Inácio FP_TAP.indb 6 Bibliotecária Soraya Arruda Waltrick Coordenação dos Cursos Adriano Sérgio da Cunha Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Cátia Melissa S. Rodrigues (Auxiliar) Charles Cesconetto Diva Marília Flemming Elisa Flemming Luz Itamar Pedro Bevilaqua Janete Elza Felisbino Jucimara Roesler Lilian Cristina Pettres (Auxiliar) Lauro José Ballock Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti…

distantes. Exemplos desses casos são os majores Nelson Werneck Sodré, designado para servir em Cruz Alta, no Rio Grande do Sul; Tácito Lívio de Freitas, enviado para São Luís, no Maranhão; Humberto Freire de Andrade, que foi para Aracaju; ou o capitão Joaquim Miranda Pessoa de Andrade, designado para Fortaleza. Todos foram cassados em 1964. Os Depoimentos esclarecedores,7 publicados pelo Congresso Nacional, contêm o relato de dezenas de prisões de militares das Forças Armadas no período…

A Constituição vigente, de 1988, advinda na era democrática, traz, entre seus princípios, os seguintes termos: Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes: VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos…

para fins de aprendizagem, vedada a inscrição na OAB. A A: art. 8o, § 1o, da Lei 8.906/94; B: art. 8o, § 2o, da Lei 8.906/94; C: art. 8o, IV, da Lei 8.906/94; D: art. 9o, § ALTERNATIVA "D" 3o, da Lei 8.906/94. (OAB/CESPE – 2007.3) Ana, residente e domiciliada em Salvador – BA, é uma advogada inscrita somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o Poder Judiciário baiano, Ana atua, também, em treze processos que correm na…

Corais não terá como atingir seus objetivos de conservação ambiental e ordenamento do turismo se não promover um processo de planejamento da atividade turística, inserido na ge stão ambiental da UC, que envolva a conscientização da população residente e visitante, a respeito dos conflitos e possíveis soluções sócio-ambientais. Parece ser necessário um trabalho consistente de sensibilização, conscientização e educação ambiental, v oltado para as comunidades locais e para os turistas…

principais características são: a disponibilidade de recursos financeiros, o cumprimento da função social dos imóveis subutilizados, a gestão social de valorização dessas áreas, a moradia digna e a ascensão sócio-econômica das famílias de baixa renda, residentes nesses centros antigos. Palavras-chave: Políticas públicas. Reabilitação urbana. Áreas centrais. Habitação. Gentrificação. ABSTRACT This study analyses the current national urban policy of rehabilitation of urban…