Joaquim Promoveu Ação Em Face Da Construtora Lisboa

bastante comum, sendo uma forma contratual que antecede à inscrição dos atos constitutivos em registro competente. Possui patrimônio especial formado por bens e dívidas da sociedade. Tem capacidade processual passiva, mas não tem ativa. Eventual ação de interesse da sociedade deverá ser proposta pelos sócios. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais (art. 990) Art. 991 a 996 Desde logo é preciso assinalar que, embora seja conhecida como…

a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro…

CLASSE: 1 RECTE: EDNA FATIMA DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004917-47.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: JUVAIR JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005089-73.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODETE…

entenderá por identidades múltiplas e papéis do sujeito dentro da sociedade. As teorias a respeito da identidade do sujeito do iluminismo se pautam na noção do “indivíduo totalmente centrado, unificado, dotado das capacidades de razão, de consciência e de ação” (HALL, 2002, p. 10). Seu núcleo interior emergiria pela primeira vez no nascimento e, apesar das mudanças, permaneceria idêntico, essencialmente o mesmo ao longo de sua vida. O sujeito sociológico refletiria a interação entre o eu…

Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 LIVRO I Do Processo em Geral TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Arts. 1º a 3º TÍTULO II – DO INQUÉRITO POLICIAL Arts. 4º a 23 TÍTULO III – DA AÇÃO PENAL Arts. 24 a 62 TÍTULO IV – DA AÇÃO CIVIL Arts. 63 a 68 TÍTULO V – DA COMPETÊNCIA Art. 69 Capítulo I – Da competência pelo lugar da infração (arts. 70 e 71) Capítulo II – Da competência pelo domicílio ou residência do réu (arts. 72 e 73) Capítulo…

Itani, Maria Maeno Capítulo 7: Sobre os discursos dos Lideres. Pequeno enquadramento à Integridade no setor hoteleiro............................................................................................................................ 128 Joaquim Pinto Contreiras Capítulo 8: Envolvimento com as partes interessadas a nível interno – A importância dos valores, da liderança e da redefinição dos objetivos da empresa....................................... 136 Fernando Miguel Seabra…

MANOEL SERAFIM DOS ANJOS * MARCOS JOSÉ BURLE DE AGUIAR * MARIA ALICE ALBUQUERQUE SABOYA * MARIA DALCE RICAS * MARIA DAS DORES DA SILVA * MARIA DE FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL * MARIA IGNES DA COSTA D. E. BASTOS * MARIA JOSÉ RIOS P. DA S. LINDOSO * MARIA REGINA P. DA nº 2 * Julho/Dezembro 2009 AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES *…

Cirne1 O trecho do poema do escritor Moacy Cirne representa um pouco do espírito que este livro deseja transmitir: o de que o Seridó é mais que uma região fisiográfica, um lugar de memórias ou mesmo um receptáculo de tradições que teimam em resistir face às novidades do moderno. Seridó Potiguar: tempos, espaços, movimentos é fruto do esforço conjunto de seridoenses que, em seus estudos acadêmicos de graduação e pós-graduação direcionaram o olhar para a própria aldeia. Investindo capital,…

Técnica de Lisboa, Portugal (1); Universidade de Coimbra, Portugal (1); University of Califórnia San Diego, EUA (1, além do autor convidado); Universidad Michoacana de San Nicolas de Hidalgo, México (1); Universidad de Guanajuato, México (1); Universidad Mayor de San Simón, Colombia (1); Universidad de Buenos Aires, Argentina (2); Universidad de los Andes, Colômbia (1); Universidad Politécnica de Catalunya, Espanha (3). Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (1); Fundação…

de pós-graduação stricto sensu então existentes: FAU/USP, PUR/UFRJ, PROPUR/UFRGS, MDU/UFPE e UnB. Em 1984, em São Paulo, concluído o seu mandato e cumpridas as metas a que se propôs (dar base legal e jurídica à Associação), a Diretoria Provisória promoveu a eleição da primeira Diretoria, de acordo com os estatutos, para o biênio 1984-1986, na qual fomos escolhidos: Ricardo Farret (UnB) para a Presidência, José Galbinski (UnB) para Secretário Executivo, e Martim Smolka (PUR/UFRJ),…