Joaquim Pretendendo Matar A Própria Esposa Arma Se Com Um

direitos da Nação, em baixo holocausto ante o trono de Vossa Majestade Imperial, que não deseja e a quem mesmo não convém tão degradante sacrifício”, e que as prerrogativas da Coroa, que completariam o ideal da monarquia, “quando se conservam em raias próprias, são a mais eficaz defesa dos direitos do cidadão e o maior obstáculo à erupção da tirania de qualquer denominação que seja” 1. Depois de dezenas de sessões e muito debate, o projeto constitucional não foi do agrado do imperador.…

CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY** Desembargador ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR** 2ª Câmara de Direito Privado (sala 511 — 3ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES Desembargador José Roberto NEVES AMORIM*** Desembargador JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Desembargador ÁLVARO Augusto dos PASSOS Desembargador Luiz Beethoven GIFFONI FERREIRA Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI** Desembargador GUILHERME SANTINI TEODORO* Desembargadora MÁRCIA TESSITORE* 2º GRUPO DE CÂMARAS DE…

contemporâneo não lembra o que ocorreu há dez anos na história de seu país, não se pode esperar que saiba o que aconteceu há dois mil anos na história do Ocidente. A imprensa é uma faca de dois gumes, dizia Noam Chomski. Hábil manipulador dos dois gumes desta arma, o lingüista americano dizia ser necessário ensinar a lidar com ela. Estas reflexões sobre a imprensa brasileira e internacional visão mostrar ao leitor descuidado a manipulação que se esconde atrás de textos e fotos. De…

estreito nacionalismo romântico. Alguns dos principais representantes desta última fase da nossa evolução literária são, sem prejuízo do seu brasileirismo de raiz, cosmopolitas ou universais. Tais são Castro Alves, Tobias Barreto, Machado de Assis, Joaquim Nabuco, Eduardo Prado. Antes da República, ou por espírito de oposição ao império católico, ou por influência desse pensamento moderno, eram os intelectuais brasileiros quase todos livres-pensadores, ou pelo menos espíritos de um…

1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se diretamente a edição impressa em 1999, existente nas bibliotecas especializadas. Os interessados em…

interessa, essencialmente, pela acção exteriorizada pelo homem, ou seja, por aquilo que ele fez ou deixou de fazer na vida social. Assim, a maquinação de um crime, podendo ser indiferente ao Direito, é repudiada pela Moral, encontrando reprovação na própria consciência. Já a exteriorização desse pensamento, com a efectiva prática do crime, importa em conduta relevante para o Direito, que mobiliza o aparelho repressivo do Estado para repor o equilíbrio social. Quanto à intensidade…

esta regularidade geometrica introduzida em phenomenos tão complexos e variaveis, como são os phenomenos sociaes. Estudando a historia do direito, verifica-se que certas instituições ou certas phases do desinvolvimento duma instituição são proprias sómente dum ou de alguns povos ou de determinada raça, e não communs às outras raças ou aos outros povos. Ha tambem instituições que se apresentam com caracteres de uniformidade em todos os povos, mesmo nas diversas phases do —9— …

interessa, essencialmente, pela acção exteriorizada pelo homem, ou seja, por aquilo que ele fez ou deixou de fazer na vida social. Assim, a maquinação de um crime, podendo ser indiferente ao Direito, é repudiada pela Moral, encontrando reprovação na própria consciência. Já a exteriorização desse pensamento, com a efectiva prática do crime, importa em conduta relevante para o Direito, que mobiliza o aparelho repressivo do Estado para repor o equilíbrio social. Quanto à intensidade…

uma seita é capaz de se estabelecer por várias gerações, devemos chamá-la de "religião." Antes disso, rejeitamos esta seita como uma ameaça perigosa para a verdadeira religião. Isto pode parecer uma piada, uma zombaria cínica da diferença, e da própria religião. Mas não pretendemos dizer isso com esse sentido. Há boas razões para respeitar um grupo que pode manter uma visão de vida por duas ou três gerações, o que não se aplica aos grupos que surgem e desaparecem em uma única geração.…

consistente na subtração, mediante arrombamento, do toca­fitas de veículo estacionado na via pública. Ao iniciarem o furto, aparece o dono do veículo. Xisto sai correndo, enquanto Peter enfrenta a vítima e, usando de uma arma de fogo que portava, o que não era do conhecimento de Xisto, vem a matar a vítima. A sentença condenatória do MM. Juiz de Direito da 5.ª Vara Criminal da Capital aplicou a pena de 20 anos a cada um dos acusados. Os advogados foram intimados da decisão há dois…